Foz do Iguaçu – Com o intuito de fortalecer as capacidades das forças de segurança no combate ao contrabando de migrantes e ao tráfico de pessoas, a OIM, Agência da ONU para as Migrações, reuniu entre os dias 22 e 23 de novembro, em Foz do Iguaçu, cerca de 30 atores das forças de segurança do Brasil, Argentina e Paraguai, que atuam na tríplice fronteira. 

No dia 22 de novembro, o treinamento discutiu exclusivamente o crime de contrabando de migrantes, abordando pontos relevantes como os marcos legais, funcionamento das redes criminosas, e os principais riscos enfrentados por alguns grupos mais vulneráveis ao contrabando como crianças, população LGBTQIA+ entre outros. 

“Termos um dia de capacitação que trate exclusivamente sobre contrabando de migrantes é muito importante para difundir os conhecimentos sobre esse crime contra os Estados, que muitas vezes é tratado de maneira secundária nas capacitações de tráfico de pessoas", enfatizou a coordenadora de projetos da OIM Natália Maciel.  

Entre os representantes das forças de segurança, o delegado da Polícia Federal em Foz do Iguaçu Carlos Bianchi, presente no dia 22, destaca que “a capacitação é extremamente relevante para que haja uma mudança de cultura na nossa região de Foz de Iguaçu e nos países vizinhos, visando incrementar e possibilitar um correto tratamento das situações que envolvem a movimentação de pessoas”. 

No segundo dia, o treinamento focou na apresentação dos aspectos mais importantes para promover a técnica da escuta qualificada dos grupos mais vulneráveis ao tráfico de pessoas. 

“A capacitação é importante para dar mais conhecimento a respeito de como tratar as pessoas que por uma necessidade vão buscar melhores vias em outros locais de moradia e acabam sendo vítimas de aproveitadores. Hoje, estamos incorporando conhecimentos para entender essas situações e não criminalizar essas pessoas. E eu vou poder ser um replicador dessas informações”, disse o subinspector de polícia de segurança aeroportuária Renato Stolarur, chefe de informação criminal da unidade operacional Iguaçu, no Aeroporto Internacional Cataratas del Iguazú.  

Para o Subcomissário Flávio Marcelo Santa Cruz, chefe da divisão de execução de convênios internacionais com instituições homólogas do comando tripartite, delegação Paraguaia, a capacitação é importante para tratar dos temas de contrabando de migrantes e tráfico de pessoas, que são abarcados na atuação do comitê tripartite e reforçar os conhecimentos.  

“Por sorte existem mecanismos e vias utilizadas para intercâmbio de informação. Há integrantes do comando tripartite que já estão trabalhando com os temas há anos, o que ajuda a interação entre os operadores. Isso facilita para dar andamento aos pedidos em pronta resposta às demandas que venham do Brasil e da Argentina.  

Participaram nos treinamentos representantes da polícia federal, polícia rodoviária federal, guarda municipal, e representantes do comando tripartite da Argentina, Brasil e Paraguai. Durante os dois dias foi possível discutir sobre o contrabando de migrantes e o tráfico de pessoas e as interconexões entre esses crimes na tríplice fronteira. O evento possibilitou ainda a troca de experiências sobre o tema entre as forças de segurança dos três países. 

Esta é a segunda ação sobre o enfrentamento ao contrabando de migrantes e tráfico de pessoas realizada em 2022 que reúne representantes dos três países. Em julho, representantes das Mesas Técnicas da Argentina, Brasil e Paraguai tiveram oportunidade de trocar informações sobre os avanços das políticas públicas nacionais e regionais para a prevenção do tráfico de pessoas e do contrabando de imigrantes. 

Ações nacionais de combate ao tráfico – No início de novembro, em parceria com o Ministério da Justiça e segurança Pública, a OIM lançou o Sistema de Informação de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (SISETP). O sistema será utilizado para consolidar as informações sobre atendimentos às vítimas de tráfico de pessoas e contrabando de migrantes realizados pelos Núcleos de Enfretamento ao Tráfico de Pessoas (NETPs) e pelos Postos de Atendimento Avançado e Humanizado para Migrantes (PAAHMs) e deve gerar dados sobre as finalidades e formas de aliciamento e melhorar as respostas. 

Além do SISETP, a OIM lançou ainda duas publicações: o Manual para Prevenção ao Contrabando de Migrantes e o folheto 10 Fatos sobre Contrabando de Migrantes, produzidos pela parceria entre MJSP, Polícia Federal e OIM. 

Essas atividades são realizadas no âmbito do projeto EUROFRONT, financiado pela União Europeia e que tem como objetivo o enfrentamento ao tráfico de pessoas e ao contrabando de migrantes em nível nacional e regional na América Latina. No Brasil, o projeto é implementado na tríplice fronteira com Argentina e Paraguai, em Foz do Iguaçu. A capacitação também contou com o apoio do Fundo da OIM para o Desenvolvimento.