Boa Vista - Desde que o governo brasileiro decretou “emergência em saúde pública de importância nacional, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus”, em 2 de fevereiro, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) está mobilizada para continuar a auxiliar os migrantes e refugiados venezuelanos no Brasil. Com o financiamento do Escritório de População, Refugiados e Migração (PRM) do Departamento de Estado dos Estados Unidos, a OIM continua apoiando a estratégia de interiorização de refugiados e migrantes e reforçou suas atividades de proteção e emergenciais.

Em conjunto com a Operação Acolhida, resposta humanitária do governo federal, novos protocolos de segurança foram postos em prática para mitigar os efeitos da pandemia de COVID-19 e aumentar a proteção dos venezuelanos e comunidades locais.

Deslocamentos Assistidos

As atividades de interiorização, que levam voluntariamente os venezuelanos em Boa Vista e Manaus para outras cidades do Brasil, continuam com normas mais estritas de segurança e monitoramento dos viajantes. O intuito é auxiliar os venezuelanos que desejam ficar no Brasil a reconstruírem suas vidas em outros estados com mais autonomia e a aliviar a ocupação dos abrigos e estruturas locais nas cidades de Pacaraima, Boa Vista e Manaus.

Desde o início da emergência em saúde, 450 venezuelanos por mês são diretamente interiorizados em voos comerciais com passagens adquiridas pela OIM. No total, desde o início da operação em 2018 e até maio 2020, 6.270 venezuelanos beneficiaram dessa compra de passagens pela OIM com o financiamento do PRM.

Interessante notar que desses beneficiários, 55% participaram da modalidade de reunificação familiar, que permite aos venezuelanos se reencontrarem com seus familiares, e outros 19% já viajam com uma vaga de emprego garantida na cidade de destino. Quanto ao perfil etário, cerca de 60% dos viajantes estão em idade ativa, de 18 a 59 anos, e 39% são crianças e jovens até 17 anos.

A OIM, financiada pelo PRM, apoia ainda todo a estratégia de interiorização realizada pela Operação Acolhida: registro de beneficiários, identificação de parceiros de recepção, orientação antes da partida, avaliação médica, escolta, logística, etc. Isso desde Roraima e do Amazonas para centenas de cidades do país. Até maio de 2020, um total de 37.618 pessoas foram interiorizadas.

Em Manaus, durante o período em que os beneficiários da interiorização estão no Alojamento de Trânsito aguardando o dia da viagem, eles podem acessar suas redes sociais na Sala de Informação Digital (SID), implementada pela OIM no local para facilitar o acesso à informação e manutenção dos vínculos familiares e comunitários dos migrantes em trânsito.

Além de fazer contatos com parentes e amigos, na SID é possível fazer cursos rápidos online, ativar a carteira de trabalho digital, o auxílio emergencial do governo federal e outros serviços. Alguns migrantes fazem ou atualizam seus currículos para ampliar as possibilidades de emprego nas cidades de destino. Cerca de 60 migrantes acessam a SID por semana no Alojamento de Trânsito.

Casas de passagem

Devido à extensa dimensão do Brasil e para agilizar o processo, as casas de passagem dão suporte às atividades da interiorização, recebendo os venezuelanos por alguns dias até que possam ser encaminhados aos seus destinos finais. Por exemplo, em Belém, a OIM financia o funcionamento e apoia a gestão de uma casa de passagem com uma capacidade de acolhimento de 66 pessoas, em parceria com a ONG o Desafio Jovem de Belém (Dejobe), que já atendeu cerca de 230 migrantes nos últimos meses. No local, além de moradia, também são oferecidos alimentação, transporte, itens de higiene, de vestuário e de limpeza.

Em outros estados, estruturas semelhantes recebem um apoio complementar da OIM. Para ajudar a estruturar as casas de passagem em São Paulo, coordenada pela Junta das Missões e que pode acolher cerca de 20 pessoas, assim como no Rio de Janeiro, com a estrutura coordenada pelo Centro Social Missionário com capacidade para 50 migrantes, itens de limpeza e higiene foram doados.

Em Brasília, o Projeto Raio de Luz, com estrutura para receber 50 pessoas e mantido pela Cáritas Arquidiocesana de Brasília, e a Casa de Passagem de Taguatinga, de gestão do Centro Espírita Auta de Souza que acolhe outras 20, também receberam neste contexto da pandemia doações de material de limpeza facilitando o funcionamento cotidiano dos locais de abrigamento.

Casas de Acolhimento

Em outras quatro capitais brasileiras, a OIM financia o Projeto Pana 2020 da Cáritas Brasileira, dando assistência a venezuelanos interiorizados. Por 3 meses, as pessoas são abrigadas e recebem suporte em Brasília, Florianópolis, São Paulo e Porto Velho. O intuito é que nesse período os beneficiários consigam iniciar sua integração nas novas cidades e ganhar autonomia para poderem viver de maneira independente. O projeto também prevê a Casa de Direitos em Roraima, que orienta os refugiados e migrantes sobre seus direitos no Brasil.

Atenção Direta

Durante a pandemia, as atividades emergenciais da OIM realizadas com o apoio do PRM foram reforçadas para auxiliar os refugiados e migrantes venezuelanos em situação de vulnerabilidade em Roraima. Sessões informativas nos abrigos, ocupações espontâneas e espaços cedidos são realizadas para ampliar os conhecimentos sobre a prevenção da COVID-19.

A OIM também ampliou o acesso à água dos abrigados em Boa Vista com a instalação de 24 estruturas para lavagem de mãos no Posto de Recepção e Atendimento da Rodoviária de Boa Vista, que tem um fluxo de cerca de 400 pessoas por dia.

A fim de aprimorar essas e outras ações em campo, o monitoramento mensal da população e das condições de vida nas 15 ocupações espontâneas e espaços cedidos em Boa Vista e 12 em Pacaraima é realizado, assim como a contagem da população de rua nos dois municípios. Com essas ações é possível melhor avaliar as necessidades dos venezuelanos e aprimorar as respostas.

A crise sanitária também trouxe fortes impactos econômicos e para facilitar o acesso ao auxílio emergencial financeiro ofertado pelo governo brasileiro, a OIM realizou diversos mutirões em Manaus e no estado de Roraima para ajudar os refugiados e migrantes venezuelanos sem acesso à internet a realizar o seu cadastro, auxiliando mais de 1.500 pessoas.

Em Manaus, a OIM apoia a prefeitura a manter os indígenas venezuelanos Warao abrigados mais protegidos contra a pandemia oferecendo alimentação, itens de higiene e assessoria técnica. Em três meses de ação, chegou-se a mais de 18 mil refeições ofertadas nos abrigos, garantindo refeições cotidianas a 400 indígenas somente no mês de junho. Dois bebedouros destinados à um abrigo com zona exclusiva de isolamento dos indígenas Warao com sintomas ou testados positivos para COVID-19 também foram doados com o intuito de reforçar as medidas de proteção. Sessões informativas e de cinema semanais também têm levado diversão e orientações, respeitando as medidas de prevenção, aos venezuelanos que se encontram na rodoviária de Manaus.