Iniciativa inédita de UNICEF, ACNUR e OIM pela proteção de crianças refugiadas e migrantes acontece no marco de 30 anos do ECA no Pará

Belém - O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM), no marco da Plataforma R4V, Resposta a Venezuelanos, promovem o primeiro processo formativo para conselheiros tutelares no Estado do Pará como parte dos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, com foco nos direitos de crianças e adolescentes em situação de migração e refúgio.

Participam da abertura do evento, que se dará por meio virtual, representantes da Secretaria Nacional da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Ministério da Cidadania, Procuradoria da República no Pará, Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Pará, Secretaria de Estado de Assistência, Trabalho, Emprego e Renda, Defensoria Pública da União e Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares.

O processo formativo, a ser realizado entre outubro e novembro de 2020, surgiu a partir de diálogos com conselheiros tutelares dos municípios de Belém, Ananindeua e Santarém, bem como com os Conselhos Municipais de Direitos das Crianças e dos Adolescentes, Secretarias de Assistência Social, Saúde e Educação, entre outros parceiros do poder público e sociedade civil. A proposta é promover, ao longo de cinco módulos, um espaço de disseminação de conteúdo e de diálogo e articulação entre as organizações envolvidas na resposta humanitária a refugiados e migrantes vindos da Venezuela, refletindo sobre gargalos existentes e estratégias a serem adotadas para prevenir, encaminhar e atender violações de direitos de crianças e adolescentes.

Participam ainda do processo formativo representantes da Fundaçao Nacional do Índio, Ministério Público do Trabalho, Secretaria de Estado de Educação, Secretarias municipais de Assistência e Fórum Nacional Colegiado de Conselheiros Tutelares, entre outros. Com os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, o fortalecimento da atuação dos conselheiros tutelares e dos fluxos de promoção, proteção e defesa do público infanto-juvenil promovidos pelas organizações que compõem o Sistema de Garantia de Direitos é fundamental para meninos e meninas tanto venezuelanos como brasileiros.

A programação dos módulos se dará seguindo os seguintes conteúdos e datas:

15/10 às 14h: Módulo 1 - Direitos humanos de crianças e adolescentes refugiados e migrantes

19/10 às 14h: Módulo 2 - Estratégias de prevenção do trabalho infantil e tráfico de crianças e adolescentes refugiados e migrantes

27/10 às 14h: Módulo 3 - Prevenção, promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes refugiados e migrantes vítimas de violência sexual

29/10 às 14h: Módulo 4 - Olhar integrado sobre os direitos de crianças e adolescentes refugiados e migrantes 03, 04

06/11 às 14h: Módulo 5 - Resposta integrada dos atores do Sistema de Garantia de Direitos

Os quatro primeiros módulos serão transmitidos pelo Youtube/UNICEFBrasil. O último será exclusivo para as equipes de Belém, Santarém e Ananindeua, por meio do Google Meet.