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16 Outubro 2021

Agências da ONU lamentam a perda de vidas de pessoas em deslocamento na América Latina e propõem o acompanhamento de uma resposta regional coordenada

Bogotá – Agências das Nações Unidas (ONU) lamentam profundamente o naufrágio de um barco na última segunda-feira (11) em Acandí, Colômbia, que transportava cerca de 30 pessoas para o Panamá. Três pessoas perderam a vida nesta tragédia e outras seis, incluindo três crianças, estão desaparecidas, de acordo com as autoridades colombianas.

Este incidente evidencia o desespero das famílias com crianças e os riscos extremos a que essas pessoas em deslocamento estão expostas ao longo da travessia, cruzando fronteiras, muitas vezes por estradas meios irregulares diante da falta de vias regulares, em busca de proteção internacional, garantia de seus direitos humanos ou uma vida melhor.

Embora não seja novo, os deslocamentos populacionais na região do estreito de Darien aumentaram em magnitude, nível de risco e precariedade nos últimos meses. A diversidade de nacionalidades também aumentou, incluindo os fluxos principalmente do Caribe, América do Sul e pessoas de outros continentes, bem como o perfil das pessoas que utilizam essa rota.

Entre janeiro e setembro deste ano, 91.300 pessoas cruzaram o estreito de Darien, segundo o Serviço Nacional de Migração do Panamá. Desse total, de acordo com o UNICEF, 19 mil eram meninas ou meninos. Metade deles com menos de cinco anos. Em setembro, mais de 50 pessoas em deslocamento pela área foram encontradas mortas no lado panamenho da estrada de Darien. Esta situação requer a cooperação entre os países envolvidos e os atores da sociedade civil para que sejam realizadas ações que permitam a busca e identificação de pessoas desaparecidas nessas travessias.

Muitas pessoas, principalmente mulheres e crianças, estão expostas a riscos e violações de direitos ao longo do percurso, incluindo violência sexual e de gênero, roubo, tráfico de pessoas, discriminação, sequestro e extorsão, entre outros – alguns cometidos pelo crime organizado. A situação afeta particularmente meninas e mulheres, portanto, é necessária uma resposta com uma perspectiva de gênero.

As agências da ONU destacam a necessidade de reforçar rotas de deslocamento seguras, regulares e ordenadas para reduzir o risco de perda de vidas e urgem a fortalecer a investigação contra redes organizadas nacionais e transnacionais envolvidas no tráfico, contrabando e outras atividades ilícitas relacionadas. Também pedem que os países protejam os direitos, incluindo o direito de buscar e receber a condição de refugiado de todas as pessoas que se deslocam, especialmente famílias, mulheres, meninas, meninos e outras pessoas que necessitam proteção específica. As agências ainda incentivam os países a garantirem o acesso efetivo aos serviços básicos, independentemente das razões pelas quais essas pessoas deixaram seu país de origem, seu status regulatório, seu nível de renda e as circunstâncias ou condições de viagem.

Economias e sociedades saudáveis dependem de uma mobilidade humana bem administrada para impulsionar o crescimento econômico, reduzir as desigualdades, conectar sociedades diversas e estimular a recuperação pós-COVID-19.

A colaboração entre as autoridades dos países de trânsito desses movimentos mistos populacionais é essencial para projetar e implementar uma resposta regional abrangente e eficaz que garanta uma mobilidade digna e segura. As agências da ONU reiteram seu interesse para acompanhar este processo.

Declaração conjunta dos escritórios regionais, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OHCHR), o Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA), a Organização Internacional para as Migrações (OIM), a Organização Internacional do Trabalho (OIT), ONU Mulheres, o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV / AIDS (UNAIDS), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), a Organização das Nações Unidas para a Educação, Organização Científica e Cultural (UNESCO), o Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres (UNDRR), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Escritório das Nações Unidas para Serviços de Projetos (UNOPS).

 

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