A cooperação internacional eficaz é urgentemente necessária para lidar com as circunstâncias de milhões de migrantes retidos em todo o mundo devido às restrições de mobilidade impostas para conter a disseminação da COVID-19, disse na sexta-feira (9) a Organização Internacional para as Migrações (OIM).

Um plano de três meses para limitar os impactos da COVID-19 sobre os migrantes da Força-Tarefa de Retorno da OIM mostrou pela primeira vez o escopo e as complexidades dos desafios enfrentados por governos e pessoas em trânsito em um momento em que pelo menos 2,75 milhões* de migrantes estão retidos (13 de julho) em todo o mundo.

“O escopo e a subsequente aplicação de dezenas de milhares de restrições de mobilidade, incluindo o fechamento de fronteiras e bloqueios relacionados à COVID-19, exigem que os Estados entrem em contato com seus vizinhos e os países de origem dos migrantes para atender às suas necessidades e vulnerabilidades”, disse o diretor-geral da OIM, António Vitorino.

“Deve ficar claro que os migrantes podem retornar para casa de maneira segura e digna, apesar das restrições impostas pela COVID-19. Onde os governos tomaram medidas, dezenas de milhares de migrantes puderam voltar para casa de uma maneira que leva em consideração os desafios de saúde significativos que a pandemia apresenta."

"Os corredores de mão de obra foram reabertos, ajudando a reanimar as economias dos países de origem e de destino e diminuir o impacto econômico da pandemia. Todos esses são passos positivos, mas devemos avançar agora para replicar essas boas práticas de forma mais ampla.”

De acordo com o relatório, os migrantes retidos são definidos como indivíduos fora do seu país de residência habitual, que desejam regressar, mas não podem fazê-lo devido a restrições de mobilidade relacionadas com a COVID-19. Este instantâneo, baseado em dados coletados em 382 localidades em mais de 101 países, “é considerado uma grande subestimação do número de migrantes retidos ou afetados de outra forma pela COVID-19”, afirma o relatório.

A OIM tem monitorado as restrições globais de mobilidade e seu impacto desde o início de março. Os dados mais recentes revelam que cerca de 220 países, territórios e áreas impuseram mais de 91 mil restrições ao movimento. Como resultado dessas medidas de contenção global, o OIM recebeu centenas de pedidos para ajudar quase 115 mil migrantes retidos a voltar para casa com segurança e voluntariamente.

Uma vez retidos, alguns migrantes correm um risco maior de abuso, exploração e negligência. A perda de meios de subsistência pode aumentar as vulnerabilidades e expô-los à exploração por criminosos, traficantes de pessoas e outros que se aproveitam dessas situações.

A OIM tem apelado repetidamente para que os migrantes sejam incluídos nos planos nacionais de resposta e recuperação da COVID-19. Muitas vezes, no entanto, eles são excluídos ou, devido ao seu status irregular, não desejam procurar serviços de saúde e outros serviços de apoio social, uma situação exacerbada pelo aumento do sentimento contra imigrantes em alguns países.

“Os migrantes muitas vezes enfrentam o estigma, a discriminação e os ataques xenófobos, mas a extensão em que a mídia social em particular serviu como incubadora e amplificadora do discurso de ódio é um fenômeno profundamente preocupante”, disse Vitorino.

“A violência que vimos dirigida aos migrantes e outras pessoas vulneráveis ​​é imperdoável. É essencial criminalizar formas extremas de discurso de ódio, incluindo incitamento à discriminação e violência, e responsabilizar os perpetradores ”.

Além disso, medidas como o uso de quarentena para controlar a propagação de COVID-19 infelizmente também resultaram em migrantes sendo retidos em condições nada higiênicas onde as medidas básicas de higiene e distanciamento físico não poderiam ser cumpridas, criando um terreno fértil para a propagação de doenças potencialmente fatais e uma situação em que os migrantes correm o risco de enfrentar mais discriminação.

As circunstâncias em que as pessoas se encontram variam enormemente. Em uma recente declaração conjunta, as agências da ONU destacaram a situação crítica de cerca de 400 mil pessoas que estão atualmente retidas em alto mar, muitas dos quais a bordo de navios por até 17 meses - 6 meses a mais do que o limite de 11 meses.

O atraso é uma crise humanitária que ameaça o bem-estar dos marítimos e a segurança marítima. No entanto, é claro que o diálogo e a cooperação podem produzir resultados concretos. Um resumo da OIM sobre migrantes perdidos observa que alguns governos têm sido proativos na abordagem de questões de vulnerabilidade, permitindo que os migrantes, independentemente de seu status migratório, tenham acesso a instalações médicas, particularmente aquelas dedicadas à COVID-19, e fornecendo comida e acomodação.

Canadá, Portugal, Itália e Alemanha e muitos outros Estados ajustaram o regime de vistos para trabalhadores sazonais à luz das restrições de mobilidade impostas pela pandemia. O governo do Catar também anunciou que os trabalhadores migrantes em quarentena ou em tratamento receberão salários integrais, enquanto a Eslováquia estendeu as permissões de residência para não cidadãos como uma medida de crise excepcional.

Embora as restrições de mobilidade continuem a impedir o movimento de trabalhadores migrantes em todo o mundo, exceções estão sendo feitas. Nas últimas semanas, os primeiros dos esperados 3.400 mineiros moçambicanos foram autorizados a cruzar de volta para a África do Sul para retomar o trabalho depois de serem examinados clinicamente e serem informados pela OIM sobre os riscos apresentados pela COVID-19.

As discussões estão progredindo sobre como fornecer a mesma facilidade para milhares de trabalhadores agrícolas. A cooperação internacional também preparou o caminho para que a OIM fornecesse assistência de retorno voluntário a mais de 15.000 migrantes vulneráveis ​​e retidos nos últimos meses, de uma forma que abordasse as preocupações de saúde pública relacionadas à COVID-19.

*Este número de 2,75 milhões representa casos conhecidos de migrantes retidos no estrangeiro, de fontes públicas ou oficiais e pedidos diretos à OIM, com necessidade de diferentes tipos de assistência incluindo alimentação, água, abrigo e / ou assistência de regresso. Inclui migrantes que foram identificados por missões da OIM, encaminhados à OIM para assistência por governos, incluindo escritórios diplomáticos e consulares, parceiros da sociedade civil, outras agências da ONU ou que procuraram a OIM para obter assistência individualmente.