1ª Comigrar-RN promove debates para políticas públicas inclusivas e plurais
Natal – Na capital do Rio Grande do Norte, mais de 500 pessoas participaram da 1ª Conferência Estadual de Migração, Refúgio e Apatridia (Comigrar-RN) realizada no final de março (27). A conferência teve como tema “Direitos Humanos e Cidadania em Movimento”.
A Comigrar-RN é parte da etapa preparatória para a II Comigrar Nacional, que será realizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) em Foz do Iguaçu (PR). Realizada pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS) e Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do Rio Grande do Norte (CERAM/RN), a conferência contou com apoio do MJSP, da Agência da ONU para as Migrações (OIM), Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e da Cáritas Brasileira Nordeste 2.
“A promoção dos direitos humanos é uma pauta constante em nossa gestão. E quando falamos em direitos humanos, isso inclui todas as pessoas, nacionais ou vindas de outras localidades porque é nosso dever olhar para todas e todos com igualdade”, enfatizou a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.
O presidente do Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do Rio Grande do Norte (CERAM/RN), Thales Dantas, destacou que "a realização da I COMIGRAR-RN foi um dia histórico e representou mais um passo na institucionalização da política migratória estadual, iniciada em 2019 com a criação do CERAM/RN", disse.
Além dos debates, durante o evento, foram eleitos oito delegados que irão participar da II Comigrar Nacional: quatro migrantes, dois integrantes da sociedade civil e dois representantes do serviço público. Também foram aprovadas 30 propostas que serão encaminhadas para a etapa nacional.
A assistente de projetos da OIM, Edjane Santana, que coordenou o eixo temático de inserção socioeconômica e promoção do trabalho decente, destacou que a “Comigrar desempenhou um papel crucial na promoção da inclusão, proteção dos direitos humanos, sensibilização e elaboração de políticas para garantir às pessoas migrantes, refugiadas e apátridas acesso a direitos no âmbito municipal, estadual e federal. É de suma importância espaços de diálogos como esse, que geram impacto nas políticas locais”, destacou.
Comenda – A Comigrar-RN marcou, ainda, a assinatura do decreto nº 33.471 que instituiu a Comenda Hanna Yousef Emile Safieh que agraciou 35 pessoas e autoridades com destaque na pauta referente a pessoas migrantes, refugiadas e apátridas. Entre os homenageados com a distinção, está o Chefe de Missão da OIM Brasil, Stéphane Rostiaux.
“Para a OIM é uma honra ter seu trabalho reconhecido pelo Rio Grande do Norte, estado com o qual trabalhamos em parceria e constatamos os esforços em aprimorar a integração da população migrante. A migração quando bem gerida é um importante impulsionador do desenvolvimento sustentável, beneficiando também as comunidades de acolhida”, agradeceu o chefe de missão.
Em 2021, o governo do Rio Grande do Norte e a OIM assinaram um Memorando de Entendimento (MoU) para realizar atividades relacionadas com a migração e suas áreas correlatas, como retorno voluntário e reintegração, migração laboral, tráfico de pessoas, contrabando de migrantes, governança migratória, reassentamento, interiorização e integração socioeconômica
