Mudança do clima, meio ambiente e migração

A Agência da ONU para as Migrações (OIM), como a principal agência intergovernamental de migração, tem liderado iniciativas operacionais, de pesquisa, políticas e de advocacy, com o objetivo de destacar a migração ambiental como uma questão central em discussões internacionais, regionais e nacionais, em colaboração com seus Estados-Membros, observadores e parceiros. 

Mandato da OIM 

Desde 2007, os Estados-Membros solicitaram à OIM, por meio de seus órgãos governamentais, que trabalhasse nas áreas de migração, meio ambiente e mudança do clima. No início de 2015, foi criada a Divisão de Migração, Meio Ambiente e Mudança do Clima (MECC, na sigla em inglês) dedicada a abordar o nexo entre migração, meio ambiente e clima. Essa mudança institucional formalizou o envolvimento da OIM nessa área temática, tornando-a a primeira organização internacional a estabelecer uma unidade institucional inteiramente dedicada a esse tópico. Por meio de sua Divisão de Migração, Meio Ambiente e Mudança do Clima, dentro do Departamento de Gestão da Migração, a OIM supervisiona, apoia e coordena o desenvolvimento de diretrizes políticas para atividades relacionadas à migração, meio ambiente e mudança do clima. 

Visão da OIM 

A OIM reconhece a necessidade de intensificar esforços nacionais, regionais e internacionais para enfrentar os desafios da mobilidade humana associados a fatores ambientais e a mudança do clima. A visão da OIM sobre migração, meio ambiente e mudança do clima é de que a governança, política e prática contemporâneas de migração devem refletir a importância dos fatores ambientais, desastres e mudança do clima na mobilidade humana. Os fatores ambientais devem ser integrados em todas as áreas da gestão da migração, tais como: prevenção, preparação e resposta ao deslocamento, gestão de fronteiras, migração laboral e integração, bem como retorno e reintegração. 

Objetivos da OIM 

Os objetivos da OIM em relação à migração, meio ambiente e mudança do clima são: 

• Prevenir a migração forçada em decorrência de fatores ambientais na medida do possível; 

• Fornecer assistência e proteção às populações afetadas quando a migração forçada ocorrer em situações de mudanças ambientais e do clima, e buscar soluções duradouras para sua situação; 

• Facilitar a migração no contexto da adaptação à mudança do clima e aumentar a resiliência das comunidades afetadas. 

No Brasil

Devido ao contexto de 44 mil pessoas deslocadas internamente por desastres em 2022 (IDMC/2023),  mais de 10 milhões de pessoas expostas a incêndios florestais no arco do desmatamento da Amazônia (IPCC/2022), mais de 12 milhões de pessoas vulneráveis aos efeitos do aumento do nível do mar nas capitais do Nordeste (IPCC/2022) e mais de 10 milhões de pessoas impactadas pela seca extrema de 2012-2014 no Nordeste, com 70 mil km² de terra inviabilizada para a agricultura  (IPCC/2022), algumas respostas são propostas:

• Apoio técnico na integração da mobilidade humana na adaptação à mudança do clima

• Prevenção dos fatores ambientais adversos da migração

• Construção de capacidades e novas evidências

• Migração como adaptação à mudança do clima

Essas respostas são viabilizadas com a implementação de diferentes projetos:

• Fortalecendo capacidades dos municípios de fronteira na Amazônia brasileira, em conjunto com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS).

• Fortalecendo capacidades das autoridades federais e municipais brasileiras para enfrentar os desafios da migração interna e meio ambiente.

• Fortalecendo a base de evidência sobre migração e mudança do clima na América do Sul. 

Atividades da OIM

A OIM se envolve em trabalhos políticos e de advocacy, pesquisa, desenvolvimento de capacidades e atividades operacionais na área de migração, meio ambiente e mudança do clima em colaboração com os Estados-Membros da OIM, observadores e parceiros. 

O desenvolvimento sustentável é reconhecido como parte integral dessa abordagem, implementado por meio da redução de risco de desastre, adaptação à mudança do clima e medidas de sustentabilidade ambiental. 

Política

A OIM apoia políticas internacionais, promovendo o reconhecimento do nexo migração, meio ambiente e mudança do clima nos principais processos políticos globais e regionais. A OIM também apoia os esforços liderados pelo Estado no desenvolvimento de soluções específicas para enfrentar esses desafios complexos em nível nacional. 

Pesquisa

A OIM vem realizando pesquisas na área de migração, meio ambiente e mudança do clima desde o início da década de 1990, com o intuito de apoiar o desenvolvimento de políticas e práticas baseadas em evidências. Além disso, publica regularmente relatórios sobre migração, meio ambiente e mudança do clima e disponibiliza as pesquisas internacionais mais recentes sobre esses temas por meio da Base de Dados de Pesquisa e da série de Policy Briefs do Portal de Migração Ambiental. 

Desenvolvimento de capacidades para abordar a migração ambiental 

O programa de desenvolvimento de capacidades da OIM para tomadores de decisão sobre migração, meio ambiente e mudança do clima tem como objetivo principal aprimorar a compreensão de complexas questões referentes a gestão da migração no contexto da mudança do clima e mudanças ambientais. Além disso, busca estabelecer conexões entre as várias áreas de políticas relevantes com o objetivo de abordar a migração ambiental, incluindo migração, adaptação à mudança do clima, meio ambiente, desenvolvimento, segurança e redução de risco de desastre. Os treinamentos têm como objetivo desenvolver a capacidade dos tomadores de decisão e profissionais em níveis nacional, regional e internacional. A OIM também se envolve em atividades de conscientização e comunicação voltadas para o público geral por meio de diversos canais de comunicação, incluindo mídias sociais e tradicionais. 

Atividades operacionais

Desde 1998, mais de 1.000 projetos foram financiados e implementados em todo o mundo pela OIM para responder e abordar a migração ambiental e os deslocamentos ocasionados por desastres, demonstrando que existem soluções criativas para comunidades afetadas por desastres, degradação ambiental e a mudança do clima, e que a migração não precisa ser usada como um “último recurso", mas pode também ser um impulsionador positivo para a mudança. 

Sustentabilidade ambiental

A OIM reconhece que um ambiente saudável está intrinsecamente ligado ao bem-estar e à resiliência dos migrantes e das comunidades de acolhida. Por isso, em 2017, a OIM lançou seu programa institucional de trabalho sobre sustentabilidade ambiental, firmando um compromisso institucional de melhorar a sustentabilidade de suas operações nos níveis estratégico, programático e de equipamentos, com foco em três áreas-chave: emissões de gases de efeito estufa; água; e gestão de resíduos. 

Parcerias da OIM

A OIM está comprometida em colaborar estreitamente com todos os parceiros relevantes para desenvolver estratégias abrangentes com o objetivo de melhorar a gestão da migração climática e ambiental, para enfrentar seus desafios e aproveitar as oportunidades que ela apresenta. A OIM trabalha em estreita colaboração com diversos parceiros, incluindo instituições governamentais, agências da ONU, organizações não governamentais (ONGs), instituições acadêmicas e instituições do setor privado, em apoio aos seus objetivos de pesquisa, de políticas e operacionais. 

Gênero

A OIM reconhece gênero como uma questão transversal que precisa ser integrada em políticas e operações em todos os níveis. Dentro de sua gama de atividades, a Divisão de MECC da OIM analisou de perto a interseção entre gênero, migração, meio ambiente e mudança do clima e as implicações desse nexo na adaptação à mudança do clima, na resiliência comunitária, na preparação e resposta a desastres, na coleta e análise de dados, na segurança alimentar e no desenvolvimento sustentável. Em conformidade com o mandato da OIM e com os compromissos internacionais, a Divisão está trabalhando em conjunto com a Unidade de Gênero da OIM e outras Divisões da OIM, bem como com parceiros, para desenvolver pesquisas e evidências sobre o tema de MECC e gênero, promover a igualdade de gênero no trabalho político relevante para a temática e também para projetar e implementar projetos de MECC que sejam sensíveis a questões de gênero ao redor do mundo. 

Saiba Mais

Para mais informações: 

Visite o Portal de Migração Ambiental da OIM 
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