A Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) lançam nesta segunda-feira (1) chamada pública para que governos estaduais e municipais se candidatem ao Processo de Certificação de 2021 da Plataforma “MigraCidades: Aprimorando a Governança Migratória Local no Brasil”.

As inscrições estão abertas até 15 de abril e devem ser realizadas no website do projeto. É preciso preencher um formulário e apresentar o documento de intenção de participação assinado pelo gestor local.

O processo de certificação MigraCidades reconhece os esforços dos governos locais e apoia seu progresso ao longo do tempo, através de ferramentas de diagnóstico e priorização de ações. Por meio de capacitações e promoção do diálogo, o MigraCidades também facilita o desenvolvimento de políticas para lidar com os desafios e oportunidades relacionados às migrações internacionais.

Iniciado em 2020, o processo de certificação contou com a participação de 27 governos locais - 21 municípios e 6 estados, de todas as regiões do país no primeiro ano. Os governos certificados receberam o “Selo MigraCidades 2020” em entrega simbólica realizada em dezembro em cerimônia virtual transmitida no canal YouTube da OIM Brasil.

Legenda: governos locais certificados pelo MigraCidades em 2020

“Participar do ‘Migracidades 2020’, sem dúvida, foi bastante enriquecedor”, afirma a Supervisora do Programa de Atenção ao Migrante, Refugiado e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Governo do Estado do Ceará, Lívia Maria Xerez de Azevedo. “Desde o curso de formação, tivemos a oportunidade de aprofundar nossos conhecimentos no tocante às dimensões da governança migratória e, assim, nos fortalecemos enquanto rede local”, complementa.

O objetivo do processo de certificação é contribuir para a construção e gestão de políticas migratórias de forma qualificada e planejada, e responder à meta 10.7 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, que prevê uma migração ordenada, segura, regular e responsável. 

“O processo MigraCidades apoia e valoriza os esforços realizados pelos municípios e estados brasileiros em promover políticas migratórias para a construção de sociedades inclusivas, em benefício dos migrantes e das próprias comunidades de acolhida. Confiamos que em 2021 o processo seja ampliado e alcance mais governos”, comenta o Chefe de Missão da OIM no Brasil, Stéphane Rostiaux.

SOBRE A PLATAFORMA MIGRACIDADES

O “MigraCidades: Aprimorando a Governança Migratória Local no Brasil” é uma plataforma que inclui, além do Processo de Certificação, um website e treinamentos, que partem da experiência global da OIM com os Indicadores de Governança Migratória (MGI, na sua sigla em inglês), e do conhecimento que a UFRGS e a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) têm da realidade local brasileira para disseminar informação e aconselhar os governos. Para isso, os MGI foram adaptados ao contexto brasileiro em indicadores de governança migratória e reunidos na forma de 10 dimensões, que orientam o trabalho realizado na Plataforma. 

Serviço

Processo de Certificação de 2021 da Plataforma “MigraCidades: Aprimorando a Governança Migratória Local no Brasil”
Datas: Inscrições de 1º de março a 15 de abril
Formulário online: https://bit.ly/3dSwOIO
Termos de referência para as candidaturas: https://bit.ly/3ks8q22
Mais informações sobre o MigraCidades: https://www.ufrgs.br/migracidades