Brasília - A Organização Internacional para as Migrações (OIM), em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), lançou este mês o curso “MigraCidades: Aprimorando a Governança Migratória Local”. A formação de 30 horas é gratuita, inteiramente online e já está disponível na plataforma da Escola Virtual de Governo (EVG).

O objetivo é apoiar gestores e servidores dos governos locais na articulação e preparação dos serviços públicos para melhor receber e integrar migrantes internacionais, destravando o potencial das migrações para todos, migrantes e comunidades de acolhida.

Conheça o curso e faça a inscrição online

“A OIM possui uma longa experiência no diálogo migratório e na construção de indicadores”, informa o chefe da missão da OIM no Brasil, Stéphane Rostiaux. “No Brasil, realizamos os Indicadores de Governança Migratória nacional em 2018 e na cidade de São Paulo em 2019. Agora, com o curso, nosso objetivo é levar os aprendizados da participação de autoridades brasileiras nessas atividades para os municípios de todo o país”.

O curso nasceu de uma demanda do governo federal para a produção de conteúdo que servisse de apoio aos governos locais que estão recebendo migrantes de maneira espontânea ou como parte da estratégia de interiorização de venezuelanos de Roraima para outros estados.

Além de servidores, técnicos e colaboradores dos governos locais, o curso também deve interessar às organizações da sociedade civil, academia e serviços que prestam assistência a migrantes. As inscrições podem ser feitas a qualquer momento por todos que queiram se aperfeiçoar no tema.

Adaptando as possibilidades de políticas aos diversos contextos locais brasileiros, o curso possui 10 módulos. Cinco abordam questões transversais de governança, e cinco dimensões de acesso à direitos. O conteúdo também traz como destaque uma série de boas práticas que já são implementadas por municípios e estados brasileiros em diversas áreas relacionadas à temática migratória.

A formação faz parte da plataforma MigraCidades, mantida com o apoio financeiro do Fundo da OIM para o Desenvolvimento (IDF). Além de participar do treinamento, os municípios podem se inscrever no processo de certificação de suas políticas locais. O processo de certificação é implementado em parceria entre a OIM e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e está com inscrições abertas até o dia 03 de julho.

Saiba mais sobre o MigraCidades em: www.ufrgs.br/migracidades.