Brasília - O curso Uma Introdução às Migrações Internacionais no Brasil, realizado pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) e Defensoria Pública da União (DPU), já está disponível na plataforma Escola Virtual de Governo (EV.G) da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), nova parceira do projeto. Desde início de fevereiro, os interessados podem se inscrever e participar da capacitação gratuita que reforça o compromisso das instituições com o fortalecimento da atuação qualificada junto ao público migrante.

O intuito do curso é aproximar o tema de atores-chave e promover uma reflexão inicial sobre os aspectos fundamentais das migrações internacionais no Brasil, debatendo e apresentando questões como as características que distinguem o migrante de outros segmentos populacionais, os órgãos públicos que atendem migrantes e as principais legislações relacionadas ao tema de migração, refúgio e tráfico de pessoas.

 “A cooperação com a Enap faz parte da estratégia da OIM de construir parcerias e trabalhar com o governo brasileiro para fortalecer as capacidades locais de governança migratória”, destaca o chefe de missão da OIM no Brasil, Stéphane Rostiaux. “O Brasil tem assumido um papel de liderança na acolhida humanitária dos venezuelanos e o curso objetiva consolidar conhecimentos e compartilhar informações essenciais para aqueles que começam a trabalhar com o tema migratório”, complementa Rostiaux.

Inicialmente ofertado na plataforma da Escola Nacional da DPU, com acesso restrito a organizações parceiras, o curso teve cinco edições entre 2018 e 2019, resultando em mais de 1.500 participantes. Agora, com a oferta pela plataforma da Enap, as inscrições podem ser realizadas a qualquer momento e não há limitação do número de participantes.

Os inscritos terão 40 horas de conteúdos em português divididos em cinco módulos que poderão ser cursados ao longo de 50 dias. Haverá uma avaliação parcial ao término de cada módulo, além de avaliação final abordando todo o conteúdo da capacitação. O curso inclui conteúdos em texto, áudio e vídeo, além de materiais complementares para aprofundamento.

A formulação do conteúdo do curso foi financiada pelo IOM Development Fund, como parte do projeto “Fortalecendo a assistência jurídica aos migrantes no Brasil e promovendo sua inserção no mercado de trabalho”. As primeiras edições foram voltadas para colaboradores da DPU. Gradualmente o curso foi sendo aprimorado até chegar-se a atual versão, para o público em geral.

Esse é o primeiro curso da OIM oferecido pela plataforma E.VG da Enap. Novos treinamentos serão lançados ao longo do ano de 2020.

Inscrições

O processo de inscrição é realizado diretamente na página on-line do curso http://bit.ly/2uyILPH