Caravana de serviços beneficia mais de 500 venezuelanos em dezembro


Date Publish: 
Thursday, January 23, 2020

A caravana de serviços da Organização Internacional para as Migrações (OIM) viajou pela terceira vez pelo interior do estado de Roraima com o intuito de levar serviços de pré-regularização migratória e informar a população migrante sobre acesso a direitos e serviços em temas como exploração laboral e tráfico de pessoas. Nesta edição, mais de 500 migrantes venezuelanos foram beneficiados diretamente com acesso à documentação que permite solicitar residência temporária e com sessões informativas sobre acesso a direitos.

“Hoje, em Roraima, é possível solicitar a pré-regularização migratória somente em Boa Vista e Pacaraima, o que acarreta muitas vezes em um número significativo de pessoas sem documentos nos demais municípios. A caravana visa facilitar o acesso à regularização migratória para essa população venezuelana que reside em outros municípios do estado”, afirma a responsável pela atuação da OIM em documentação em Boa Vista, Tehany Barros.

Nessa atividade, a OIM leva ao interior do estado o serviço oferecido nos postos de atendimento de Boa Vista, Pacaraima e Manaus, apoiando na obtenção das declarações necessárias, orientando a população migrante no preenchimento dos documentos e realizando a conferência do processo. Depois disso, os processos devem ser encaminhados à Delegacia de Polícia de Imigração da Polícia Federal, que realiza a regularização por meio da concessão de autorização de residência temporária. Esse processo também é coordenado entre a Polícia Federal, a Caritas Brasileira, a Operação Acolhida e a OIM.

Além do serviço de registro para documentação de residência temporária, os beneficiários venezuelanos também recebem informações importantes sobre direitos trabalhistas, direcionados à identificação de situações que configuram tráfico de pessoas, além de informações sobre situações que caracterizam a precarização do trabalho, servidão por dívida, jornadas exaustivas, e outras formas de exploração.

As sessões informativas são realizadas com a sociedade civil e poder público local e têm também como objetivo apoiar a rede local sobre como reconhecer e auxiliar as vítimas, além de dar orientações sobre encaminhamento aos órgãos competentes para denúncia e apuração dos fatos para que possam ser tomadas as medidas cabíveis, sempre com ênfase na manutenção da segurança e proteção dos atores envolvidos. São ainda distribuídos materiais informativos em que constam os fluxos de encaminhamento de denúncias e as competências dos órgãos de fiscalização e combate à exploração laboral e ao tráfico de pessoas.

A Caravana da OIM de dezembro visitou os municípios de Caracaraí, Caroebe, Rorainópolis e São João da Baliza. As atividades de regularização migratória são realizadas com o apoio financeiro dos governos dos Estados Unidos, Canadá, Japão e do Central Emergency Response Fund das Nações Unidas.