Porto Alegre – A Agência da ONU para as Migrações (OIM) e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) entregaram o selo MigraCidades 2022 para 48 municípios e 6 estados brasileiros. A cerimônia foi realizada de forma virtual, no mês de janeiro (18), e pode ser visualizada no canal de YouTube da OIM Brasil. 

Receberam a certificação os governos estaduais e municipais que participaram ao longo de 2022 com sucesso e concluíram todas as etapas do processo da Plataforma MigraCidades. O selo reconhece o envolvimento dos governos na melhoria da integração das pessoas migrantes e na construção da coesão social. 

Confira aqui a lista de governos certificados em 2022 

“Por meio da Plataforma MigraCidades, a OIM tem empregado esforços para contribuir para o fortalecimento da governança migratória local no Brasil, através da identificação e compartilhamento das boas práticas realizadas em todas as regiões do país e do apoio a construção de planos e políticas locais para atenção e acolhimento a migrantes, contribuindo de maneira coletiva para a implementação da meta 10.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, ressaltou o Chefe de Missão da OIM no Brasil, Stéphane Rostiaux.  

Os 54 governos cumpriram várias etapas ao longo do processo, incluindo um curso de capacitação, diagnóstico da abrangência das políticas locais e a definição de ações prioritárias a serem desenvolvidas pelos governos a partir das necessidades identificadas. Agora, após a certificação, começa a fase de monitoramento das ações priorizadas dos governos certificados. 

O retorno do Brasil ao Pacto Global para um Migração Segura, Ordenada e Regular e como o processo de certificação contribui para seus objetivos, também foram destacados. Entre os objetivos mais específicos ao processo estão: enfrentar e reduzir as vulnerabilidades dos migrantes; empoderar os migrantes, as sociedades e os poderes públicos para receber e para incluir migrantes, permitindo a coesão social; e facilitar e promover a reintegração sustentável e a coesão social com propostas ativas dos estados e municípios engajados na plataforma, por meio da cooperação. 

“Com a Plataforma MigraCidades estamos contribuindo para a evolução das políticas públicas brasileiras e com os objetivos do Pacto Global para as Migrações”, informou a diretora da Faculdade de Direito da UFRGS, Cláudia Lima Marques. 

Além da entrega do selo, a cerimônia apresentou as Boas Práticas em Governança Migratória desenvolvidas pelos governos certificados em 2022. Os governos receberam, ainda, um relatório examinando as ações implementadas naquele estado ou município em relação às 10 dimensões da governança migratória que guiam o processo. 

“Com a participação no processo de certificação da Plataforma MigraCidades, os gestores municipais que trabalham diretamente com a temática migratória conseguiram sistematizar, organizar e fortalecer todo o sistema de atendimento a migrantes”, afirmou a Secretária Municipal de Cultura e Desporto do Município de Pacaraima/RR, Alsione Sulbaran, que recebeu o selo em nome do município. 

Participaram do evento, na mesa “Desafios para implementação de políticas públicas para migrantes”, a secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão, o secretário nacional de Assistência Social, André Quintão Silva, e o secretário nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho, além da migrante haitiana residente no Rio Grande do Sul Rebecca Bernard. 

Sobre a Plataforma MigraCidades 

A plataforma “MigraCidades: Aprimorando a Governança Migratória Local no Brasil” é fruto de uma parceria entre a OIM e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com o apoio da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e apoio financeiro do Fundo da OIM para o Desenvolvimento. 

A plataforma MigraCidades inclui um website, treinamentos e um processo de certificação que partem da experiência global da OIM com os MGI (Migration Governance Indicators, na sigla em inglês), e do conhecimento único que a UFRGS e a ENAP têm da realidade local brasileira para disseminar informação e aconselhar os governos. Para isso, os MGI foram adaptados ao contexto brasileiro em indicadores de governança migratória  e reunidos na forma de 10 dimensões, que orientam o trabalho realizado na Plataforma.