João Pessoa – A 1ª Conferência Estadual de Migração, Refúgio e Apatridia da Paraíba (Comigrar-PB), ocorrida em João Pessoa, colocou em debate a maior participação de pessoas migrantes, refugiadas e apátridas para o fortalecimento de políticas públicas, ações e programas que incluam essa população. Ocorrida em João Pessoa nos dias 18 e 19 de março, a conferência, com o tema “Direitos Humanos: Cidadania em Movimento”, foi promovida pelo Governo da Paraíba e contou com o apoio da OIM, Agência da ONU para as Migrações.

Cerca de 300 pessoas participaram do evento, que teve como orientadores sete eixos temáticos: igualdade de tratamento e acesso a serviços públicos; inserção socioeconômica e promoção do trabalho decente; interculturalidade e diversidades; governança e participação social; regularização migratória e documental; enfrentamento a violações de direitos; e população indígena Warao. O último eixo foi realizado devido ao estado possuir uma das maiores comunidades de indígenas venezuelanos Warao do país, e foi composto por membros da comunidade.

De acordo com Eduardo Brunello, Gerente Operacional de Promoção do Acesso a Cidadania, da Gerência Executiva de Direitos Humanos da Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH), a diversidade de participação e das propostas foi um destaque. ‘’A Comigrar mobilizou diversos atores sociais, políticos e institucionais, que fizeram propostas contundentes. Ficou evidente o entusiasmo na possibilidade de contribuir com a construção de políticas públicas que atendam às principais necessidades destas populações no Brasil”, concluiu.

Para o coordenador de projetos da OIM, Eugênio Guimarães, a conferência foi um momento amplo de participação social. “O estado da Paraíba está colaborando para a construção de uma política nacional de migração, refúgio e apatridia inclusiva e humana, respeitando o princípio fundamental da igualdade de direitos entre as pessoas migrantes e brasileiras, reconhecendo a dignidade inerente a cada ser humano’’, disse.

O evento marcou ainda o lançamento do Comitê Estadual Intersetorial de Atenção às Populações de Refugiadas, Apátridas e Migrantes da Paraíba, instituído pelo Decreto Estadual nº 43.961/2023. O órgão colegiado é de natureza consultiva e tem o objetivo de elaborar e monitorar as políticas públicas destinadas às pessoas refugiadas, apátridas e migrantes na Paraíba.

A Comigrar-PB faz parte da etapa preparatória para a II Conferência Nacional de Migração, Refúgio e Apatridia, que será realizada pela Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O resultado da conferência vai subsidiar a elaboração do 1º Plano Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia pelo governo federal.

Durante a etapa paraibana, foram eleitos oito delegados que irão representar o estado durante a II Comigrar. A Comigrar-PB foi uma realização da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) e Secretaria de Estado da Mulher e Diversidade Humana (SEMDH), com apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), da Agência da ONU para as Migrações (OIM), do Serviço Pastoral dos Migrantes (SPM) e da Cáritas Brasileiras Nordeste 2.