Belém – Evento sobre os direitos de crianças e adolescentes refugiados e migrantes realizado na próxima quinta-feira (29) será o quarto e último módulo com transmissão aberta da capacitação para conselheiros tutelares. A iniciativa é promovida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM), no marco da Plataforma R4V, Resposta a Venezuelanos.

Neste quarto módulo com dois painéis dedicados aos indígenas, a OIM irá tratar os desafios para a integração dessa população no Brasil. Na abertura e primeiros módulos, a OIM abordou o tráfico de crianças e adolescentes e estratégias de prevenção e proteção, além de apresentar o marco jurídico migratório internacional e brasileiro.

Segundo o Relatório de Mundial de Migrações da OIM de 2020, atualmente 272 milhões de pessoas são migrantes internacionais e dentre eles 31 milhões são crianças e adolescentes fora de seu país de origem. O número representa que 1 a cada 8 migrantes são crianças ou adolescentes. Integrá-las nas respostas locais se torna dessa forma fundamental.

No Brasil, as crianças e adolescentes refugiados e migrantes possuem os mesmos direitos que os brasileiras e estão protegidas pelo Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), estabelecido há 30 anos no país. No entanto, eles têm necessidades específicas que muitas vezes não são consideradas ou atendidas pelos sistemas de proteção, que em sua maioria, já são bastante demandados. Muitos também viajam sozinhos e estão mais vulneráveis à violência, exploração e abuso.

Para proteger esse público, no Brasil e no mundo, a OIM trabalha com seus parceiros para promover uma abordagem integrada e não discriminatória nos sistemas nacionais de proteção à criança, garantir o acesso das crianças migrantes aos serviços básicos em todo o ciclo migratório e proteger as crianças migrantes da violência, exploração e abuso durante todo o ciclo migratório.

Nos três primeiros módulos, a capacitação já abordou os direitos humanos de crianças e adolescentes; estratégias de prevenção do trabalho infantil e tráfico de crianças; a prevenção promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, sempre com foco na população refugiada e migrante.

O intuito da iniciativa é promover conhecimento, diálogo e articulação entre as organizações envolvidas na resposta humanitária a refugiados e migrantes vindos da Venezuela; refletir sobre lacunas e estratégias a serem adotadas para prevenir, encaminhar e atender violações de direitos de crianças e adolescentes.

A transmissão do evento será na quinta-feira (29) às 14h no canal YouTube UNICEFBrasil. Os módulos anteriores também estão disponíveis no canal para visualização.