OIM lança Perfil de Indicadores de Governança Migratória do Rio Grande do Norte
Natal – O Brasil se tornou o primeiro país a aplicar a ferramenta dos Indicadores de Governança Migratória (MGI, na sigla em inglês) em todos os níveis de governo: federal, estadual e municipal. O avanço foi marcado durante o evento de lançamento do Perfil de Indicadores de Governança Migratória do Rio Grande do Norte, no último dia 23 de agosto, em Natal, com representantes dos governos federal e estadual e da OIM, Agência da ONU para as Migrações.
Para a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, as migrações desempenham um papel fundamental e, quando bem geridos, geram desenvolvimento, enriquecem a diversidade cultural e fortalecem a economia. “Contudo, também sabemos dos desafios que essa mobilidade acarreta, e é por isso que a governança migratória se faz tão necessária”, finalizou a governadora.
Segundo Socorro Tabosa, oficial nacional de projetos da OIM, “este feito reforça a importância de envolver todas as esferas governamentais no desenvolvimento de uma governança migratória estruturada, capaz de garantir uma migração ordenada, segura, regular e responsável, conforme previsto na meta 10.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas – a Agenda 2030”.
O evento reuniu mais de 80 participantes e contou com a presença de Luana Brandão, Diretora de Migração da Secretaria Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra e de representantes do Poder Executivo e Legislativo estadual. Também estiveram presentes representantes da sociedade civil, associações de migrantes, universidades, além de pessoas migrantes, refugiadas e apátridas do estado do Rio Grande do Norte.
Troca de experiências – Além do lançamento, a ocasião marcou o Encontro Nacional dos MGI, com o compartilhamento de boas práticas em governança migratória por representantes dos quatro municípios brasileiros que já aplicaram a ferramenta: São Paulo (2019), Foz do Iguaçu (2022), Manaus e Rio de Janeiro (2023).
A diretora do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, Luana Brandão, parabenizou os governos pela coragem em aceitar ter suas políticas públicas avaliadas e diagnosticadas. “É corajoso e muito inteligente, pois somente com um diagnóstico muito consistente, baseado em dados e evidências é possível construir políticas públicas eficazes, que consigam virar política de Estado, que perdurem muito tempo e que tenham, efetivamente, impacto na vida das pessoas”, finalizou.
Os MGI - Os Indicadores de Governança Migratória (MGI) são parte de um projeto global liderado pela OIM e executado em parceria com a Unidade de Inteligência da revista britânica The Economist. Criados em 2015, os MGI compreendem um conjunto de 80 indicadores que visam auxiliar os governos a avaliarem as iniciativas de migração que implementam, bem como promover o diálogo migratório e visibilizar as ações realizadas pelos governos locais a nível internacional.
