Pacaraima – Com o objetivo de identificar crianças que seguiram o fluxo migratório dentro do Brasil sem formalizar a transferência com sua unidade de ensino, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) está apoiando a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto (SEMECD) de Pacaraima na busca ativa de crianças refugiadas e migrantes venezuelanas. O intuito é possibilitar a permanência desses alunos no sistema escolar.

A atividade foi iniciada após a secretaria apresentar às agências da Organização das Nações Unidas (ONU) e da sociedade civil o desafio de localizar os alunos que estão matriculados na rede de ensino, mas deixam de ter contato com a escola por conta do contexto migratório. A demanda foi levada ao Grupo de Trabalho de Educação do município, liderado pela OIM e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

A OIM realiza, em colaboração com a Operação Acolhida, resposta humanitária do Governo Federal, pesquisas para identificar alunos no sistema Acolhedor, que integra os dados coletados pela Operação. Também são analisadas as informações da OIM de crianças e adolescentes atendidos pelo projeto Passaporte para Educação, parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), com o intuito de localizar os alunos.

“Buscamos verificar se as crianças foram interiorizadas sem comunicar a escola. Se esse for o caso, fazemos o contato coma família para a entrega do documento de transferência escolar”, informa a assistente de projetos de Educação da OIM Mariana Camargo. “Caso as crianças estejam em abrigos de gestão federal, que são geridos pelo Ministério da Cidadania em parceria com a Agência da ONU para Refugiados (Acnur) e seus parceiros, articulamos o fluxo para que a Prefeitura de Pacaraima tenha acesso e consiga entregar o documento”, complementa.

De acordo com a diretora do Departamento de Migração da SEMECD, Selma Fernandéz, a interação para encontrar esses alunos é necessária para atualizar a base de dados e para alimentar o Censo Escolar. Com esse suporte, foi criado um fluxo dinâmico para processar as transferências de forma mais ágil.

“O trabalho em conjunto ajuda a melhorar o desempenho e a minimizar as barreiras surgidas pela falta das informações necessárias. Esta parceria deve ter continuidade para o processo educacional das crianças e adolescentes não parar, já que pelo sistema comunicacional das agências possibilita que muitas crianças tenham acesso à educação”, destacou.

Durante a busca ativa em ocupações espontâneas, a OIM também reforça as informações sobre os cuidados no combate ao novo coronavírus e sobre a importância da vacinação para o retorno seguro das aulas.

As atividades em Educação da OIM em parceria com o Unicef são realizadas com o apoio financeiro da Proteção Civil e Ajuda Humanitária da União Europeia.