Brasília – Na semana em que se comemora o Dia Internacional dos Migrantes, celebrado em 18 de dezembro, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) organiza e participa em diversas cidades de eventos online, oficinas e atendimento à população migrante.

Segundo dados do recém-lançado Relatório Mundial sobre Migração 2022, a OIM estima que atualmente 281 milhões de pessoas vivam fora de seus países de origem, 61 milhões a mais que em 2010. Mesmo com os impactos sofridos com a pandemia de COVID-19, que afetou drasticamente a mobilidade global nos últimos dois anos, dezenas de milhões de eventos de deslocamento fizeram com que as pessoas continuassem a se mover.

Com o objetivo de ampliar o debate sobre a inclusão socioeconômica dos migrantes e os benefícios que a migração segura, ordenada e digna traz não só para as pessoas em movimento, mas também para as sociedades de acolhida, os diversos eventos realizados ente os dias 13 e 18 colocam em destaque o lado positivo da migração e a sua contribuição para o desenvolvimento sustentável.

Abrindo a agenda, na segunda-feira (13) o Espaço Oportunidades Itinerante da OIM realiza atividades na região metropolitana de Porto Alegre, no município de São Leopoldo. Os interessados poderão se cadastrar na Plataforma Oportunidades – Connect Brasil, tecnologia que já possui mais de 3,2 mil pessoas cadastradas e mais de 350 empresas parceiras e que tem como objetivo apoiar na inclusão de venezuelanos e migrantes de países vizinhos ao Brasil no mercado de trabalho.

Os participantes da atividade poderão passar por atendimento para realização de pré-documentação para regularização migratória, posteriormente a documentação será encaminhada para a Polícia Federal. Ainda serão realizados treinamentos e capacitações sobre migração para servidores do município que realizam atendimento direto aos migrantes nas áreas de educação, saúde, trabalho e assistência social.

Na terça-feira (14), no Paraná, a OIM participa do evento online que abordará a promoção de direitos humanos das pessoas migrantes e a sua inclusão no mercado do trabalho. Essa atividade ocorre às 19h, e será transmitida pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Relações com a Comunidade de Foz do Iguaçu. 

Na quinta-feira (16), às 15h, no canal da OIM Brasil no YouTube, ocorrerá a solenidade de entrega do selo MigraCidades 2021 para 41 governos locais - 32 municípios e 9 estados.  O selo é parte do processo de certificação “MigraCidades: Aprimorando a Governança Migratória Local no Brasil” e será dado aos governos locais que se engajaram em todas as etapas do processo até a certificação. A Plataforma MigraCidades é uma parceria entre a OIM e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Sexta-feira (17), das 10h às 11h30, ocorre o lançamento online do Guia “Somos Tod@as Migrantes: acesso a direitos para migrantes e servidoras(es) públicas(os)”, com transmissão pelo canal da OIM no YouTube. O material, que terá disponibilidade em seis idiomas, tem por objetivo conscientizar sobre os principais direitos, serviços públicos e programas disponíveis para a população migrante, além de informar como e onde acessá-los na cidade de São Paulo. Esta iniciativa é fruto da parceria da OIM com a Coordenadoria de Políticas para Imigrantes e Promoção do Trabalho Decente, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo. 

Ainda no dia 17 de dezembro, em Santa Catarina, será realizado evento fechado para os migrantes que se encontram acolhidos no abrigo municipal de Chapecó, que contará com roda de conversa e café da tarde. O momento terá como objetivo orientar os beneficiários para o acesso aos direitos e a oportunidades de trabalho na cidade. Participam da atividade a OIM e a equipe do Centro de Atendimento aos Imigrantes (CAI), gerido pela Prefeitura de Chapecó. 

No Rio de Janeiro, também no dia 17, a data será celebrada com um evento cultural aberto e gratuito no Museu de Arte do Rio (MAR), realizado em parceria com a Associação Mawon, das 10h às 18h. A programação inclui feira com empreendedores migrantes e refugiados, DJ venezuelano e apresentação de sapologia (movimento cultural congolês), entre outras atividades. Às 16h, no auditório do museu, uma roda de conversa abordará o direito de migrar, com participação da OIM.

Já no fim de semana, entre os dias 17 e 19 de dezembro, das 10h às 18h, a OIM marcará presença na 26ª Festa do Imigrante, no Museu da Imigração. O tradicional evento contará com mais de 80 comunidades, representadas por 50 nacionalidades deferentes, através de atividades de música, dança, artesanato e gastronomia. Além de contar com um stand, a OIM promoverá oficinas de empreendedorismo gastronômico e na área da beleza, em parceria com a Migraflix e a Virada Feminina.

O Dia Internacional dos Migrantes é uma data celebrada pelas Nações Unidas para reconhecer os cerca de 281 milhões de migrantes internacionais no mundo todo. Instituída no ano 2000 por meio de uma resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas, a data celebra a contribuição das pessoas migrantes às sociedades de origem e de destino e visa estimular a reflexão sobre seus direitos.