Programa de Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração (AVRR)

O programa da OIM de Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração (AVRR, na sigla em inglês) tem como objetivo apoiar migrantes em situação de vulnerabilidade que desejam retornar a seus países de origem e que não possuem os meios para fazê-lo. Além de contribuir para uma migração digna, segura e ordenada, o programa oferece suporte para uma reintegração sustentável. A OIM implementa programas de retorno voluntário desde 1979, e já apoiou mais de 1.6 milhão de migrantes desde então, em todo o mundo.

Quem pode se benefi­ciar deste tipo de programa?

Migrantes em situação regular ou irregular, solicitantes de refúgio que desistiram de sua solicitação ou que a tiveram negada, além de migrantes em situações de vulnerabilidade como vítimas de tráfi­co, crianças migrantes desacompanhadas ou migrantes com necessidades médicas.

Que tipo de assistência a OIM oferece por meio do programa?

Além de aconselhamento, o programa facilita a preparação administrativa e logística do retorno, como emissão de documentos necessários, aquisição de passagens, e suporte operacional na partida, trânsito e chegada. Ainda, sempre que aplicável, pode ser fornecido um subsídio de reintegração para auxiliar os retornados a lidar com suas necessidades mais imediatas e/ou desenvolver atividades de subsistência ou educacionais.

• Entre 2016 e 2023, a OIM apoiou o retorno de 7.537 brasileiros.
• Além dos países europeus, países como Austrália, Costa Rica, Japão, Marrocos, México e Uruguai também apoiaram o retorno de brasileiros.
• Dentre os retornados, 2% são menores desacompanhados, 4% são vítimas de tráfico de pessoas e 12% são casos médicos.
• Desde 2016, 1.316 pessoas foram beneficiadas com apoio à reintegração socioeconômica, sendo que 42% usaram o auxílio recebido para empreender; 29% com despesas médicas e 14% em educação ou em treinamento profissional.
• A IOM utiliza fundos globais próprios para apoiar o retorno de migrantes que estão no Brasil quando necessário. Entre 2016 e 2023, foram realizados o retorno voluntário de 35 imigrantes desde o Brasil. Estes migrantes eram de diversas nacionalidades, havendo nacionais da Argentina, Bulgária, Cazaquistão, Mongólia e Nigéria.