O programa da OIM de Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração (AVRR, na sigla em inglês) tem como objetivo apoiar migrantes em situação de vulnerabilidade que desejam retornar a seus países de origem e que não possuem os meios para fazê-lo. Além de contribuir para uma migração digna, segura e ordenada, o programa oferece suporte para uma reintegração sustentável. A OIM implementa programas de retorno voluntário desde 1979, e já apoiou mais de 1.6 milhão de migrantes desde então, em todo o mundo.

Quem pode se benefi­ciar deste tipo de programa?

Migrantes em situação regular ou irregular, solicitantes de refúgio que desistiram de sua solicitação ou que a tiveram negada, além de migrantes em situações de vulnerabilidade como vítimas de tráfi­co, crianças migrantes desacompanhadas ou migrantes com necessidades médicas.

Que tipo de assistência a OIM oferece por meio do programa?

Além de aconselhamento, o programa facilita a preparação administrativa e logística do retorno, como emissão de documentos necessários, aquisição de passagens, e suporte operacional na partida, trânsito e chegada. Ainda, sempre que aplicável, pode ser fornecido um subsídio de reintegração para auxiliar os retornados a lidar com suas necessidades mais imediatas e/ou desenvolver atividades de subsistência ou educacionais.

  • Entre 2016 e 2020, a OIM apoiou o retorno de 4.061 brasileiros.
  • Além dos países europeus, que concentram mais de 97% dos casos, países como Austrália, Costa Rica, Japão, Marrocos, México e Uruguai também apoiaram o retorno de brasileiros.
  • Dentre os retornados, 4% são menores desacompanhados, 5% são vítimas de tráfico de pessoas, 9% são casos médicos e 82% são migrantes em vulnerabilidade.
  • Dos 4.061 brasileiros retornados de 2016 a 2019, 16% deles foram beneficiados com um auxílio financeiro para sua reintegração.
  • Dos retornados brasileiros, 47% usaram o auxílio recebido para empreender; 20% em educação ou em treinamento profissional e 13% com despesas médicas.
  • A IOM utiliza fundos globais próprios para apoiar o retorno de migrantes que estão no Brasil quando necessário. Até o momento, 17 retornos do Brasil foram realizados, principalmente para o Haiti. 

Contato: avrrbrasil@iom.int

No contexto da pandemia COVID-19, muitos migrantes estão lutando em situações vulneráveis.

Conheça a história de Vitor, Diego e Gercivaldo, três brasileiros que receberam apoio da OIM Portugal para regressar do Porto e de Lisboa para os estados de Minas Gerais e Goiás. Como parte do projeto Mecanismo Complementar Comum para uma Reintegração Sustentável no Brasil (SURE), eles foram acompanhados por parceiros locais e pela OIM Brasil.

Clique no vídeo