Ações conjuntas que ajudem a proteger, acolher e integrar essas pessoas.

Data da assinatura Lista de Acordo de Coooperação/MoU  Parte Objetivo
25/09/2024 Memorando de Entendimento Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de São Paulo (SMDHC) Fortalecer a cooperação entre a OIM e a SMDHC em assuntos de interesse comum, como o apoio à rede de serviços públicos para as pessoas migrantes, o intercâmbio de boas práticas, a produção e a disseminação de informações para e sobre essa população e a discussão de campanhas conjuntas de sensibilização sobre questões migratórias e temas correlatos. 
05/07/2024 Memorando de Entendimento Governo do Estado do Rio Grande do Sul Fortalecer a cooperação entre o Governo do Estado do Rio Grande do Sul e a OIM em assuntos de interesse comum, bem como desejosos de continuar a reforçar e fortalecer a atuação conjunta.
02/02/2024 Memorando de Entendimento Prefeitura da Cidade do Recife Atuação em estreita colaboração em assuntos de interesse comum. Fortalecimento da cooperação.
08/08/2023 Acordo de Cooperação Conselho Nacional do Ministério Público Contribuir para o fortalecimento da capacidade do Ministério Público de prevenir e atuar em situações de tráfico de pessoas e crimes correlatos no Brasil, garantindo e protegendo os direitos das vítimas do tráfico de pessoas vulneráveis, por meio da ampliação do conhecimento, consolidação de capacidades e ampliação de coordenação entre os atores do sistema de Justiça na questão do combate ao tráfico e crimes conexos.
20/12/2022 Memorando de Entendimento Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS Fortalecer a parceria com SINE no Rio Grande do Sul.
12/12/2022 Memorando de Entendimento Fundação Dom Cabral Integração dos migrantes nas atividades da Fundação Dom Cabral.
09/11/2022 Memorando de Entendimento Casarão Brasil – Associação LGBTI Estabelecer parcerias para desenvolver materias e ações específicas para a população LGBTQIA+ em São Paulo.
04/11/2022 Memorando de Entendimento Associação Grupo de Mães Anjos de Luz Estabelecer parceria em atividades relaciondas aos migrantes em Roraima.
05/10/2022 Memorando de Entendimento Município de Jundiaí Cooperação mais estreita com o Município em assuntos de interesse comum. Reforçar e fortalecer a cooperação.
20/09/2022 Acordo de Cooperação Scalabrini Migration Study Centers Apoio do CSEM e OIM para realização de um estudo distrital sobre migração internacional no SUAS.
22/08/2022 Acordo de Cooperação The Exodus Road 

Cooperação para o combate de tráfico humano no Brasil. 
16/08/2022 Memorando de Entendimento Museu da Imigração de SP 

Estabelecer parceria no acolhimento em ações relacionadas à integração de migrantes e refugiados no Estado de SP.
29/06/2022 Memorando de Entendimento Panahgah

Estabelecer parceria no acolhimento de afegãos.
23/05/2022 Acordo de Cooperação Escola Nacional de Formação e aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM)

Estabelecer áreas de cooperação entre as Partes, intercâmbio de dados, informações, conhecimentos e colaboração mútua em ações conjuntas destinadas a aprimorar o conhecimento, por parte de juízes federais, estaduais e trabalhistas, sbire leus e políticas de imigraçãim tráfico humano e exploração de trabalho. 
25/04/2022 Acordo de Cooperação Federação das indústrias do Estado de Santa Catarina - FIESC

Cooperação mais estreita entre a FIESC Santa Catarina em assunstos de interesse comum.
13/04/2022 Memorando de Entendimento PUC - MG

Promover a comunicação e troca de experiência  entre os membros da PUC e OIM com intercâmbio de informações. 

 07/03/2022

 Memorando de Entendimento Associação Educadora Beneficente Apoiar venezuelanos interiorizados na cidade de São Paulo.

 02/03/2022

 Memorando de Entendimento Sebrae Minas Gerais  Estreitar a relação entre SENAC MG e OIM e encorajar o desenvolvimento social e econômico por meio da migração e trabalhar em prol do respeito efetivo dos direitos humanos ebem-estar dos migrantes. 

 11/02/2022

 Memorando de Entendimento Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro Apoiar o município no avanço das políticas públicas para a população migrante vulnerável  e articular ações conjuntas que ajudem a proteger, acolher e integrar essas pessoas.

 18/11/2021

 Memorando de Entendimento Missão Vinde Cooperação, assistência e apoio técnico para ações voltadas a proteção, integração e inserção laboral de migrantes.

 30/09/2021

 Memorando de Entendimento Universidade Federal da Bahia (UFBA) Promoção, aprimoramento e avanço do empreendedorismo entre migrantes no Brasil.
 14/09/2021 Acordo de Cooperação Técnica n. 120/2021 Conselho Nacional de Justiça Estabelecer as áreas de cooperação entre as partes, incluindo intercâmbio de dados sobre leis e porliticas de imigração, tráfico humano, exploração de trabalho e outros.
 31/08/2021 Memorando de Entendimento Polícia Federal Fortalecimento do trabalho científico, educacional e cultural entre as duas instituições nos diversos campos de interesse mútuo.
 26/07/2021 Memorando de Entendimento Secretaria Municipal de Direitos Humanos de Niterói Ações relacionadas à Operação Acolhida, aos programas de Interiorização e à integração econômica e social de venezuelanos e outros migrantes realocados em Niterói
 13/07/2021 Memorando de Entendimento SEBRAE- MG Apoio aos repatriados brasileiros no âmbito dos programas de Retorno Voluntário Assistido e Reintegração implementados pela OIM e seus parceiros.
 21/06/2021 Memorando de Entendimento Governo do Estado do Rio Grande do Norte Áreas de cooperação:migração laboral, atividades de combate ao tráfico de pessoas, assistência técnica, desmobilização e rabilitação pós-conflito, redução da pobreza, promoção do crescimento econômico e apoio ao desenvolvimento humano.
 27/04/2021 Acordo de Cooperação Técinica Universidade de São Paulo - USP Serviço de Suporte técnico psicológico e psiquiátrico remoto ofertado a profissionais de saúde nos estados de Amazonas e Roraima
 27/01/2021 Acordo de Cooperação Técnica n.1/2021 Ministério da Cidadania Conjugação de esforços no desenvolvimento de estratégias que contribuam para proteção, interação socioeconômica e acesso a direitos socioassistenciais das pessoas em situação de vulneravilidade social por contexto migratório.
 02/09/2020 Acordo de Cooperação Secretaria da Saúde – Estado do Rio Grande do Sul (SES/RS) O acordo tem por objetivo a atuação conjunta na implementação de projetos envolvendo migrações.
 05/02/2020 Acordo de Cooperação SEFRAS – Serviço Franciscano de Solidariedade Cooperação mútua nas áreas de retorno voluntário e reintegração, migração laboral, tráfico e contrabando de pessoas, governança migratória e áreas correlatas. Membro da Rede de Apoio a Brasileiros Retornados e parceiro implementador local dos programas de AVRR no estado do Rio de Janeiro.
 02/2020 Acordo de Cooperação Tribunal Regional Federal da 3ª Região Atuar em estreita colaboração e realizar consultas sobre todos os assuntos de interesse comum.
 27/12/2019 Acordo de Cooperação Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Atuar em estreita colaboração e realizar consultas sobre todos os assuntos de interesse comum.
 18/12/2019 Acordo de Cooperação Centro de Atendimento do Migrante (CAM) Atuar em estreita colaboração e realizar consultas sobre todos os assuntos de interesse comum.
 12/12/2019 Acordo de Cooperação Cáritas Brasileira Regional Paraná Cooperação mútua nas áreas de retorno voluntário e reintegração, migração laboral, tráfico e contrabando de pessoas, governança migratória e áreas correlatas. Membro da Rede de Apoio a Brasileiros Retornados e parceiro implementador local dos programas de AVRR no estado do Paraná.
 11/12/2019 Acordo de Cooperação Cáritas Brasileira Regional Espírito Santo Cooperação mútua nas áreas de retorno voluntário e reintegração, migração laboral, tráfico e contrabando de pessoas, governança migratória e áreas correlatas. Membro da Rede de Apoio a Brasileiros Retornados e parceiro implementador local dos programas de AVRR no estado do Espírito Santo.
 04/12/2019 Acordo de Cooperação LABTRAB/UFMG - Laboratório de Estudos sobre Trabalho, Cárcere e Direitos Humanos da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais Cooperação mútua nas áreas de retorno voluntário e reintegração, saúde mental e apoio psicossocial. Membro da Rede de Apoio a Brasileiros Retornados.
 05/11/2019 Acordo de Cooperação Projeto Ponte, Instituto Sedes Sapientiae Cooperação mútua nas áreas de retorno voluntário e reintegração, saúde mental e apoio psicossocial. Membro da Rede de Apoio a Brasileiros Retornados.
 29/10/2019 Acordo de Cooperação ASBRAD - Associação Brasileira de Defesa da Mulher da Infância e da Juventude Cooperação mútua nas áreas de retorno voluntário e reintegração, migração laboral, tráfico e contrabando de pessoas, governança migratória e áreas correlatas. Membro da Rede de Apoio a Brasileiros Retornados e parceiro implementador local dos programas de AVRR no estado de São Paulo.
 15/10/2019 Acordo de Cooperação SPM-NE – Serviço Pastoral dos Migrantes do Nordeste Cooperação mútua nas áreas de retorno voluntário e reintegração, migração laboral, tráfico e contrabando de pessoas, governança migratória e áreas correlatas. Membro da Rede de Apoio a Brasileiros Retornados e parceiro implementador local dos programas de AVRR nos estados de Pernambuco, Paraíba e Bahia.
 07/10/2019 Acordo de Cooperação Instituto DH: Promoção, Pesquisa e Intervenção em Direitos Humanos e Cidadania Cooperação mútua nas áreas de retorno voluntário e reintegração, migração laboral, tráfico e contrabando de pessoas, governança migratória e áreas correlatas. Membro da Rede de Apoio a Brasileiros Retornados e parceiro implementador local dos programas de AVRR no estado de Minas Gerais.
 25/09/2019 Acordo de Cooperação Projeto Resgate Brasil Cooperação mútua nas áreas de retorno voluntário e reintegração, migração laboral, tráfico e contrabando de pessoas, governança migratória e áreas correlatas. Membro da Rede de Apoio a Brasileiros Retornados e parceiro implementador local dos programas de AVRR no estado de Goiás.
 02/08/2019 Memorando de Entendimento Fundação Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) Atuar em estreita colaboração e realizar consultas sobre todos os assuntos de interesse comum.
 13/12/2018 Acordo de Cooperação Defensoria Pública da União (DPU) Implementação de ativiades em áreas relacionadas com a competência da OIM.
 06/09/2018 Acordo de Cooperação Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) Atuar em estreita colaboração e realizar consultas sobre todos os assuntos de interesse comum.
 13/04/2010 Decreto n. 8503 de 18/08/2015 Acordo de Sede   Acordo entre Governo Brasileiro e OIM referente à Posição Legal, Privilégios e Imunidades da Organização no Brasil.