onjuntas que ajudem a proteger, acolher e integrar essas pessoas.

Data da assinatura Lista de Acordo de Coooperação/MoU  Parte Objetivo

 25/04/2022

Acordo de Cooperação Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina - FIESC Cooperação mais estreita entre a FIESC Santa Catarina em assunstos de interesse comum.

 07/03/2022

Memorando de Entendimento Associação Educadora Beneficente Apoiar venezuelanos interiorizados na cidade de São Paulo.

 11/02/2022

Memorando de Entendimento Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro Apoiar o município no avanço das políticas públicas para a populção migrante vulnerável  e articular ações conjuntas que ajudem a proteger, acolher e integrar essas pessoas.

 18/11/2021

Memorando de Entendimento Missão Vinde Cooperação, assistência e apoio técnico para ações voltadas a proteção, integração e inserção laboral de migrantes.

 30/09/2021

Memorando de Entendimento Universidade Federal da Bahia (UFBA) Promoção, aprimoramento e avanço do empreendedorismo entre migrantes no Brasil.
 14/09/2021 Acordo de Cooperação Técnica n. 120/2021 Conselho Nacional de Justiça Estabelecer as áreas de cooperação entre as partes, incluindo intercâmbio de dados sobre leis e porliticas de imigração, tráfico humano, exploração de trabalho e outros.
 31/08/2021 Memorando de Entendimento Polícia Federal Fortalecimento do trabalho científico, educacional e cultural entre as duas instituições nos diversos campos de interesse mútuo.
 26/07/2021 Memorando de Entendimento Secretaria Municipal de Direitos Humanos de Niterói Ações relacionadas à Operação Acolhida, aos programas de Interiorização e à integração econômica e social de venezuelanos e outros migrantes realocados em Niterói
 13/07/2021 Memorando de Entendimento SEBRAE- MG Apoio aos repatriados brasileiros no âmbito dos programas de Retorno Voluntário Assistido e Reintegração implementados pela OIM e seus parceiros.
 21/06/2021 Memorando de Entendimento Governo do Estado do Rio Grande do Norte Áreas de cooperação:migração laboral, atividades de combate ao tráfico de pessoas, assistência técnica, desmobilização e rabilitação pós-conflito, redução da pobreza, promoção do crescimento econômico e apoio ao desenvolvimento humano.
 27/04/2021 Acordo de Cooperação Técinica Universidade de São Paulo - USP Serviço de Suporte técnico psicológico e psiquiátrico remoto ofertado a profissionais de saúde nos estados de Amazonas e Roraima
 27/01/2021 Acordo de Cooperação Técnica n.1/2021 Ministério da Cidadania Conjugação de esforços no desenvolvimento de estratégias que contribuam para proteção, interação socioeconômica e acesso a direitos socioassistenciais das pessoas em situação de vulneravilidade social por contexto migratório.
 02/09/2020 Acordo de Cooperação Secretaria da Saúde – Estado do Rio Grande do Sul (SES/RS) O acordo tem por objetivo a atuação conjunta na implementação de projetos envolvendo migrações.
 05/02/2020 Acordo de Cooperação SEFRAS – Serviço Franciscano de Solidariedade Cooperação mútua nas áreas de retorno voluntário e reintegração, migração laboral, tráfico e contrabando de pessoas, governança migratória e áreas correlatas. Membro da Rede de Apoio a Brasileiros Retornados e parceiro implementador local dos programas de AVRR no estado do Rio de Janeiro.
 02/2020 Acordo de Cooperação Tribunal Regional Federal da 3ª Região Atuar em estreita colaboração e realizar consultas sobre todos os assuntos de interesse comum.
 27/12/2019 Acordo de Cooperação Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Atuar em estreita colaboração e realizar consultas sobre todos os assuntos de interesse comum.
 18/12/2019 Acordo de Cooperação Centro de Atendimento do Migrante (CAM) Atuar em estreita colaboração e realizar consultas sobre todos os assuntos de interesse comum.
 12/12/2019 Acordo de Cooperação Cáritas Brasileira Regional Paraná Cooperação mútua nas áreas de retorno voluntário e reintegração, migração laboral, tráfico e contrabando de pessoas, governança migratória e áreas correlatas. Membro da Rede de Apoio a Brasileiros Retornados e parceiro implementador local dos programas de AVRR no estado do Paraná.
 11/12/2019 Acordo de Cooperação Cáritas Brasileira Regional Espírito Santo Cooperação mútua nas áreas de retorno voluntário e reintegração, migração laboral, tráfico e contrabando de pessoas, governança migratória e áreas correlatas. Membro da Rede de Apoio a Brasileiros Retornados e parceiro implementador local dos programas de AVRR no estado do Espírito Santo.
 04/12/2019 Acordo de Cooperação LABTRAB/UFMG - Laboratório de Estudos sobre Trabalho, Cárcere e Direitos Humanos da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais Cooperação mútua nas áreas de retorno voluntário e reintegração, saúde mental e apoio psicossocial. Membro da Rede de Apoio a Brasileiros Retornados.
 05/11/2019 Acordo de Cooperação Projeto Ponte, Instituto Sedes Sapientiae Cooperação mútua nas áreas de retorno voluntário e reintegração, saúde mental e apoio psicossocial. Membro da Rede de Apoio a Brasileiros Retornados.
 29/10/2019 Acordo de Cooperação ASBRAD - Associação Brasileira de Defesa da Mulher da Infância e da Juventude Cooperação mútua nas áreas de retorno voluntário e reintegração, migração laboral, tráfico e contrabando de pessoas, governança migratória e áreas correlatas. Membro da Rede de Apoio a Brasileiros Retornados e parceiro implementador local dos programas de AVRR no estado de São Paulo.
 15/10/2019 Acordo de Cooperação SPM-NE – Serviço Pastoral dos Migrantes do Nordeste Cooperação mútua nas áreas de retorno voluntário e reintegração, migração laboral, tráfico e contrabando de pessoas, governança migratória e áreas correlatas. Membro da Rede de Apoio a Brasileiros Retornados e parceiro implementador local dos programas de AVRR nos estados de Pernambuco, Paraíba e Bahia.
 07/10/2019 Acordo de Cooperação Instituto DH: Promoção, Pesquisa e Intervenção em Direitos Humanos e Cidadania Cooperação mútua nas áreas de retorno voluntário e reintegração, migração laboral, tráfico e contrabando de pessoas, governança migratória e áreas correlatas. Membro da Rede de Apoio a Brasileiros Retornados e parceiro implementador local dos programas de AVRR no estado de Minas Gerais.
 25/09/2019 Acordo de Cooperação Projeto Resgate Brasil Cooperação mútua nas áreas de retorno voluntário e reintegração, migração laboral, tráfico e contrabando de pessoas, governança migratória e áreas correlatas. Membro da Rede de Apoio a Brasileiros Retornados e parceiro implementador local dos programas de AVRR no estado de Goiás.
 02/08/2019 Memorando de Entendimento Fundação Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) Atuar em estreita colaboração e realizar consultas sobre todos os assuntos de interesse comum.
 13/12/2018 Acordo de Cooperação Defensoria Pública da União (DPU) Implementação de ativiades em áreas relacionadas com a competência da OIM.
 06/09/2018 Acordo de Cooperação Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) Atuar em estreita colaboração e realizar consultas sobre todos os assuntos de interesse comum.
 13/04/2010 Decreto n. 8503 de 18/08/2015 Acordo de Sede   Acordo entre Governo Brasileiro e OIM referente à Posição Legal, Privilégios e Imunidades da Organização no Brasil.