Sobre a OIM

Foto:
Foto: OIM


Princípios e Objetivos


Foto: OIM | Benjamin Mast

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) foi criada em 1951, e tem 173 Estados Membros. Desde 2019, a OIM é coordenadora e secretariado executivo da Rede da ONU para Migração. A OIM está comprometida com o princípio de que a migração ordenada e humana beneficia a todos.

Objetivos:

  • Promover a migração regular
  • Reduzir a migração forçada e irregular
  • Proteger os direitos de todos os migrantes

Foto: OIM

Nossa Missão

A OIM está comprometida com o princípio de que a migração humana e ordenada beneficia os migrantes e as sociedades que os acolhem.

  • Enfrentar os crescentes desafios operacionais da gestão migratória
  • Avançar na compreensão das questões relacionadas à migração
  • Fomentar o desenvolvimento social e econômico por meio da migração
  • Proteger a dignidade humana e o bem-estar dos migrantes

Beneficiários

  • Governos e autoridades
  • Solicitantes de refúgio e refugiados
  • Emigrantes e imigrantes
  • Migrantes/Deslocados internos
  • Comunidades de acolhida
  • Sociedade civil
  • Comunidade acadêmica
  • Setor privado

Foto: OIM | André Sena

MIGRANTE: Um termo guarda-chuva, não definido pela legislação internacional, refletindo um entendimento comum de uma pessoa que se desloca do seu local habitual de residência, dentro de um país ou cruzando uma fronteira internacional, temporária ou permanentemente, por várias razões. O termo inclui categorias legalmente bem definidas, como migrantes laborais, e pessoas cujo tipo de deslocamento está legalmente definido, como migrantes contrabandeados. Inclui também pessoas cujo status e tipo de deslocamento não estão definidos pela legislação internacional, como estudantes internacionais.

Nota: Não existe uma definição universalmente aceita para “migrante”. A presente definição foi desenvolvida pela IOM para seus próprios fins e não pretende implicar ou criar qualquer nova categoria legal. Duas abordagens são geralmente adotadas para definir o termo “migrante”: a abordagem inclusiva, seguida entre outras pela IOM, que considera o termo “migrante” como um termo guarda-chuva que cobre todas as formas de movimentos; a abordagem residualista exclui do termo “migrante” aqueles que fogem de guerras ou perseguições (J. Carling, What is the meaning of migrant? www.meaningofmigrants.org (último acesso em 8 de maio de 2019)). ​