Ação transportando exclusivamente mulheres de Roraima para São Paulo e Santa Catarina destaca o potencial das mulheres e busca sensibilizar empresas por maior oferta de trabalho para este público

Brasília - Uma mãe solo viajando com as três filhas, outra mulher que sofreu preconceito por ser homossexual, enquanto outra que está no Brasil há um ano vivendo em abrigos e passou por projetos de empoderamento para refugiadas e migrantes. Beizy N., 30 anos, Glenda S., 29, e Sioret E., 41, são algumas das 35 venezuelanas que embarcaram no voo da Operação Acolhida desta quarta-feira (08.03).

Uma das passageiras embarcadas, Sioret E. celebrou a chance de poder trabalhar no Brasil e espera que a ação de hoje chame a atenção de outras empresas para que mais oportunidades de emprego sejam oferecidas. “Espero que em São Paulo eu tenha uma melhor qualidade de vida, já que tenho agora um bom emprego. Espero que tudo saia bem. Hoje é o Dia Internacional das Mulheres, e isso é algo maravilhoso, que vai abrir muitas portas a mulheres migrantes venezuelanas”, declarou.

No Dia Internacional das Mulheres, a aeronave da interiorização leva somente passageiras, no intuito de chamar a atenção para a necessidade e a importância da integração socioeconômica de mulheres refugiadas e migrantes no Brasil. O voo com destino à Chapecó (SC) e escala em Guarulhos (SP), leva histórias de vida de quem deixou a terra natal em busca de um recomeço em outro país. A Operação Acolhida alcançou em fevereiro a marca de quase 97 mil pessoas interiorizadas, sendo 42.721 mulheres, ou 44% do total.

Acesse aqui o informe de Deslocamentos assistidos de venezuelanas - Especial Dia das Mulheres

Para Deriannis V., 25 anos, que deixou a filha na Venezuela, a oportunidade de interiorização é um recomeço. “Estou super emocionada por esta viagem e pela oportunidade que nos estão dando de um novo futuro. Essa é minha maneira de começar, é um pequeno passo para grandes metas. Agora espero trazer a minha família, tê-la junto comigo, e dar um futuro para a minha filha”, afirmou enquanto embarcava.

A iniciativa é coordenada pelo Governo Federal em parceria com as Forças Armadas e apoio das agências da ONU para Refugiados (ACNUR) e para as Migrações (OIM), organizações da sociedade civil, organismos internacionais, além de entidades privadas, órgãos dos poderes executivo, legislativo e judiciário e entes federativos.

“O Voo deste 8 de março será um marco importante de uma operação que envolve várias áreas dos Três Poderes, estados e municípios, civis e militares, entidades e agências da ONU, numa aeronave da Força Aérea Brasileira, transportando exclusivamente venezuelanas, representando o trabalho de tantas pessoas e, especialmente, das mulheres”, celebrou Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

A Operação Acolhida, resposta humanitária do governo brasileiro ao deslocamento de pessoas venezuelanas para o país, é estruturada em torno de três eixos: ordenamento de fronteira; acolhimento; e interiorização. Pelo último eixo, há a modalidade Vaga de Emprego Sinalizada (VES), situação das passageiras do voo desta quarta-feira, que terão a oportunidade de trabalhar em empresas do interior de Santa Catarina e São Paulo. 

“No cuidado com pessoas refugiadas e migrantes, que chegam de outros países ao Brasil, tem o complexo momento da acolhida, na chegada. Mas, digo que o maior desafio é a interiorização. Em qual lugar do Brasil esta pessoa ou família ou várias famílias serão recebidas, o apoio, a oportunidade de trabalho, a moradia, a superação da barreira da língua, são muitos desafios que a Operação Acolhida tem que lidar”, prosseguiu o ministro Wellington Dias.

Em cinco anos, os municípios que mais receberam pessoas refugiadas e migrantes foram, na ordem: Curitiba, com 2.927 interiorizações; São Paulo (2.038); Chapecó/SC (1.777), Dourados/MS (1.608); e Manaus (1.384).

“Mulheres e meninas refugiadas e migrantes estão quebrando estereótipos, criando soluções inovadoras e contribuindo ao desenvolvimento de suas comunidades de acolhida”, destacou Carla Lorenzi, coordenadora de integração socioeconômica da Agência da ONU para as Migrações (OIM), que apoia todas as etapas de interiorização, incluindo revisão de documentos, contatos com familiares, identificação dos casos de proteção, compra de passagens aéreas e acompanhamento até o destino final dos venezuelanos.

O Voo de 8 de março levará as mulheres para as duas regiões que mais acolhem as venezuelanas: a Sul, com 55% do total e a Sudeste, com 21%. “A OIM está empenhada na inclusão socioeconômica das mulheres venezuelanas e migrantes de outras nacionalidades em conjunto com o governo brasileiro. Este voo que leva 35 venezuelanas empregadas em diferentes municípios brasileiros é emblemático desse objetivo que buscamos realizar e é um passo a mais em direção à redução da desigualdade de gênero”, completou Carla Lorenzi.

Thaís Menezes, oficial de Relações Institucionais da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) explicou a importância de estratégias de interiorização que atentem às vulnerabilidades das mulheres nesse contexto. “A atual iniciativa concretiza um princípio-chave para o ACNUR de ‘não deixar ninguém para trás’, ou seja, de considerar as necessidades específicas de grupos com os quais trabalhamos, superando desafios e fomentando para que tenham acesso de fato aos direitos e aos serviços que lhe são garantidos pela legislação”.

Integração socioeconômica

Do total de 42.721 mulheres interiorizadas desde abril de 2018, 61% (25.855) têm mais de 18 anos. Delas, 8% foram interiorizadas na modalidade VES. Niusarete Lima, coordenadora do Subcomitê Federal para Acolhimento e Interiorização de Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade e gestora de projetos do MDS, explica que um dos grandes desafios da Operação Acolhida ainda é a oferta de vagas de emprego para mulheres.

“Embora saibamos que muitas dessas imigrantes que aqui chegam, têm grande potencial para contribuir com o nosso país, a oferta para as mulheres, principalmente com filhos, ainda é desafiadora. Neste 8 de março, esperamos que portas se abram no mercado de trabalho para que elas exerçam os seus direitos de poder cuidar da família, dos filhos e seguirem adiante", ponderou.

De acordo com a pesquisa ‘Oportunidades e desafios à integração local de pessoas de origem venezuelana interiorizadas no Brasil durante a pandemia de Covid-19’, divulgada em 2022 por ONU Mulheres, ACNUR e Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), homens venezuelanos refugiados e migrantes em Roraima têm quase três vezes mais chances que as mulheres de conseguirem ser interiorizados para outros estados do Brasil já com vaga de emprego sinalizada, embora elas tenham maior escolaridade. A pesquisa também indica que, depois da interiorização, a subutilização da força de trabalho das mulheres é 3,5 vezes maior que a dos homens – 41,3% contra 11,8%, respectivamente.

As mulheres têm sofrido mais com a informalidade, ainda de acordo com a pesquisa: enquanto 29,4% dos homens interiorizados trabalham de maneira informal, o índice é de 37,3% entre elas. E, quando as mulheres conseguem um trabalho formal, seus salários são menores: entre os homens interiorizados, o salário mensal é de R$ 1.612, enquanto as mulheres recebem apenas R$ 1.177 (quase metade do salário médio pago às brasileiras, de R$2.215 mensais).

“Percebemos que, mesmo com maior escolaridade, a maioria das mulheres que conseguem participar da interiorização o faz pela modalidade de reunificação familiar. A ação que vemos hoje é um dos exemplos do trabalho conjunto que tem sido realizado na região, desde a preparação dessas mulheres para o mercado de trabalho até a mobilização das empresas para que, de fato, ofereçam vagas formais de trabalho para refugiadas e migrantes”, explicou Mariana Salvadori, gerente da ONU Mulheres.

"Quando as mulheres estão economicamente empoderadas, quando elas alcançam a autonomia financeira, elas também se fortalecem contra a violência e o preconceito, além de fazerem girar a economia por meio de emprego e renda. É dever do Estado e de toda a sociedade oferecer oportunidades igualitárias para homens e mulheres, considerando as demandas específicas das refugiadas e migrantes, para que elas também tenham oportunidade para se desenvolverem cada vez mais", prosseguiu Mariana Salvadori.

Apoio

O perfil das pessoas refugiadas e migrantes do país vizinho é majoritariamente de pessoas em situação de vulnerabilidade, que necessitam e têm direito a serviços públicos como os oferecidos pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e acesso a programas de transferência de renda, inclusão produtiva, dentre outros.

Para tanto, o repasse de R$ 170 milhões efetuado pelo Governo Federal, pactuado com estados e municípios, para a reestruturação da rede de assistência social, impacta nos serviços ofertados a esse público. Além disso, dados de janeiro mostram que quase 207 mil pessoas venezuelanas estão no Cadastro Único do Governo Federal, instrumento que é a porta de entrada para 32 programas sociais. Desse total, 3,8 mil recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outros 135,5 mil o Bolsa Família. 

O ACNUR também apoia a estratégia de interiorização por meio de uma assistência financeira, pelo programa CBI (sigla em inglês para Cash Based Intervention). “A assistência financeira inicial contribui para que essas mulheres e suas famílias tenham suas necessidades básicas supridas durante o primeiro mês no local de destino, até o recebimento do primeiro salário. É algo essencial para que pessoas em situação de destacada vulnerabilidade possam acessar oportunidades de trabalho formal de maneira segura e sustentável, fortalecendo sua autonomia e poder de decisão”, ressaltou Thaís Menezes.

Operação Acolhida

A estratégia de Interiorização teve início em fevereiro de 2018 e consiste na realocação voluntária, segura, ordenada e gratuita de pessoas refugiadas e migrantes venezuelanas, em situação de vulnerabilidade, de Roraima para outros estados Brasil.

A Interiorização visa permitir que as pessoas beneficiadas tenham melhores oportunidades de integração social, econômica e cultural, bem como reduzir a pressão sobre os serviços públicos atualmente existente principalmente em Roraima, localizado na fronteira norte do Brasil com a Venezuela.

O Comitê Federal de Assistência Emergencial é presidido pela Casa Civil da Presidência da República e é encarregado de coordenar o trabalho intersetorial da resposta humanitária. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome é o coordenador do Subcomitê Federal de para Acolhimento e Interiorização de Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade.

O Subcomitê articula a cooperação no atendimento realizado nos abrigos em Roraima e na estratégia de interiorização organizada desde Roraima e Amazonas junto aos órgãos parceiros, estados e municípios de todo o país.

As Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) coordenam as atividades operacionais da Acolhida com apoio das agências da ONU, organizações da sociedade civil, organismos internacionais, além de entidades privadas, órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e entes federativos.

Com informações da Assessoria de Comunicação - MDS