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Quem somosA Organização Internacional para as Migrações (OIM) faz parte do Sistema das Nações Unidas como a principal organização intergovernamental que promove a migração humana e ordenada para o benefício de todos. A OIM está presente no Brasil desde 2016.
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Nosso trabalhoComo a principal organização intergovernamental que promove migração humana e ordenana, a OIM desempenha um papel fundamental no processo de atingir a Agenda 2030 por meio de diferentes áreas de intervenção. No Brasil, a OIM oferece apoio a migrantes, retornados, deslocados internos e às comunidades de acolhida, trabalhando em cooperação com governos e a academia.
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Projeto "Passaporte para a Educação" apresenta a cultura brasileira e o direito à educação para crianças e adolescentes venezuelanos no Brasil
Boa Vista – Entre uma página e outra do livreto “Viajando por Brasil com Elena, Felipe y Arthur”, crianças e adolescentes venezuelanos aprendem mais sobre a língua portuguesa e a pluralidade de culturas que formam o Brasil. O conteúdo faz parte do projeto ‘Passaporte para a Educação’, desenvolvido pela OIM, Agência da ONU para as Migrações, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e distribuído para famílias refugiadas e migrantes da Venezuela.
O kit educativo é entregue em uma mochila junto com uma cartilha sobre a prevenção ao coronavírus, caderno, borracha e lápis para escrita e de colorir durante o processo de revisão documental da Estratégia de Interiorização da Operação Acolhida, resposta humanitária do governo federal que leva refugiados e migrantes venezuelanos de Roraima para outras cidades do país.
Para Yulibeth, mãe do Jesus Daniel, de 4 anos, receber apoio para a adaptação do filho em um novo país é fundamental na aprendizagem. “Me encanta meu filho poder receber um ensino no Brasil, principalmente de forma presencial. Com isso, esses livros vão ajudar ele na escola”, relatou antes de ser interiorizada para São Paulo.
Desde 2019, o ‘Passaporte para a Educação’ beneficiou mais de 10.000 crianças e adolescentes com conteúdo inclusivo e ensinamentos sobre a diversidade das Regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Além da mochila, as famílias recebem informações e orientações sobre transferências e matrículas escolares na cidade de destino.
Conforme o assistente de Educação da OIM, Rafael Brandão, o kit visa fomentar o desenvolvimento de crianças e adolescentes refugiadas e migrantes venezuelanas em um novo território, que possui língua e costumes diferentes, sem que deixem as raízes do país de origem. Para isso, os textos foram feitos em espanhol e português como forma de auxiliar nesse aprendizado.
“O material foi desenvolvido em estreita colaboração com a comunidade. Todo o processo de desenho e conteúdo foi realizado para garantir que as informações fossem adequadas, por isso, a cartilha destinada para crianças tem um tamanho maior do que as entregues para adolescentes, por exemplo, assim podem desenvolver melhor as pinturas que o livreto apresenta. É de fundamental importância, durante a trajetória, migratória assegurar que crianças e adolescentes tenham uma integração mais plena no Brasil”, explicou.
Em busca de melhores condições e educação para os quatro filhos, Yenice e o esposo Donny chegaram em Roraima há três meses após saírem de San Félix, na Venezuela. Dentro da interiorização, a família deixa o estado com destino a Rondônia com a chance de um emprego formal na nova cidade.
“Queremos um melhor futuro para nossos filhos, para que possam ser alguém na vida. É importante eles terem esse conhecimento desse país que estamos vivendo agora, assim vão ter mais contato com colegas nas escolas e vamos poder conhecer mais sobre onde estamos indo”, disse a mãe.
ADOLESCENTES GRÁVIDAS – As mochilas do Passaporte para a Educação também são distribuídas para refugiadas e migrantes grávidas que estão em idade escolar. Junto com os livretos “Viajando por Brasil com Elena, Felipe y Arthur” um panfleto informa sobre os direitos garantidos a educação para gestantes ou com crianças de colo.
“São informações para incentivar o retorno aos estudos para aquelas estudantes que abandonaram as escolas em decorrência da gravidez, assim como reafirmamos locais onde buscar apoio em qualquer cidade para onde serão interiorizadas. É uma forma de verem que não há razões para deixarem de estudar, principalmente em um país diferente, onde podem acreditar que o acesso aos estudos é mais dificultoso”, complementou Brandão.
Um folheto também foi criado para famílias com crianças e adolescentes com deficiências para reforçar os direitos dos estudantes deficientes no Brasil. O informativo ensina ainda quais os passos a serem tomados em casos de negativas de matrículas escolares para esses alunos.
“Ainda que a educação seja um direito garantido a crianças e adolescentes no país, muitos meninos e meninas com deficiência são deixados para trás. Juntos, podemos assegurar que cada criança e cada adolescente sigam sua trajetória escolar, convivam com outras crianças e tenham todas as oportunidades de realizar plenamente seu potencial”, afirma Estela Caparelli, Chefe do Escritório do UNICEF em Roraima.
As atividades do Passaporte para a Educação contam com o apoio financeiro da Proteção Civil e Ajuda Humanitária da União Europeia (ECHO, na sigla em inglês).