A Organização Internacional para as Migrações (OIM), a agência da ONU para as migrações, e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) atuarão em conjunto na certificação de políticas migratórias locais a partir de 2020. O memorando de entendimento foi assinado em dezembro pelo chefe de missão da OIM no Brasil, Stéphane Rostiaux, e o reitor da UFRGS, professor Rui Vicente Oppermann. A primeira reunião de trabalho acontece nos dias 20 e 21 de janeiro em Porto Alegre.

A primeira iniciativa conjunta será o processo de certificação de políticas migratórias locais desenvolvidas por estados e municípios. A OIM já vem atuando para a construção de ferramentas que permitam aos governos apreciarem a abrangência de suas políticas migratórias, destravando o potencial da migração para o desenvolvimento em benefício dos migrantes e das comunidades de acolhida. 

As ferramentas de certificação ampliam o diálogo sobre migração e permitem o compartilhamento de informações, boas práticas e a identificação de áreas prioritárias de melhoria, contribuindo para a construção de políticas migratórias bem planejadas e geridas, efetivando o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 10.7 das Nações Unidas: uma migração segura, ordenada e digna. 

A realização dos perfis nacional do Brasil e municipal da cidade de São Paulo pelo projeto Indicadores de Governança da Migração (MGI na sigla em inglês) é um exemplo desses esforços. O exercício, realizado em 2018 e 2019, que levou a construção dos perfis envolveu diversos ministérios e secretarias municipais, além de migrantes e atores da sociedade civil, revelando boas práticas e áreas com potencial para o desenvolvimento futuro.

Conheça os Indicadores de Governança da Migração do Brasil e de São Paulo 

A parceria entre a OIM e a UFGRS dá continuidade ao trabalho iniciado pela OIM e pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) de adaptar os indicadores ao contexto local Brasil. Durante o ano de 2019, com financiamento do Fundo da OIM para o Desenvolvimento (IDF), a OIM e a Enap criaram 10 conjuntos de indicadores em áreas como governança migratória, saúde, educação e assistência social, entre outros. 

Na próxima etapa do projeto, a Escola Virtual de Governo da Enap (EVG) lançará um curso de educação à distância sobre governança migratória local ao mesmo tempo em que a UFRGS iniciará o processo de construção da metodologia de certificação dos municípios que se engajarem no processo.

“Os municípios têm um papel central na acolhida exitosa dos migrantes”, reforça Stéphane Rostiaux. Lembrando que o Brasil possui mais e cinco mil municípios, Rostiaux enfatiza que “é nas cidades que os migrantes se instalam, onde acessam serviços e participam da economia”. 

O projeto com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul pretende certificar até 30 municípios em seu primeiro ano, auxiliando-os no mapeamento de suas iniciativas e na construção de planos de ação.

Líder do projeto na universidade, a professor Roberta Baggio destaca o protagonismo da instituição no assunto: “Além de demonstrar a crescente relevância que o tema das migrações tem adquirido em nossa universidade, o convênio com o OIM reafirma o compromisso da UFRGS com a sociedade brasileira e a comunidade internacional".

Em sua primeira fase, a parceria da OIM terá o engajamento de professores e estudantes dos cursos de Direito, Economia e Relações Internacionais, e incluirá a criação de duas bolsas de dedicação integral destinadas ao corpo discente da instituição. Os bolsistas atuarão na facilitação da aquisição pela Universidade dos conhecimentos produzidos pela OIM e pela Enap e na mobilização dos municípios para o processo participativo de certificação.

Fundada em 1934, a UFRGS tem hoje mais de 40 mil estudantes de graduação e pós-graduação e mais de 2.700 docentes. A Universidade é um dos principais centros de referência acadêmica da América Latina e é frequentemente referida como uma das 10 melhores instituições de ensino superior do Brasil.

A parceria com a universidade gaúcha faz parte do processo de expansão das atividades da OIM. A organização tem ampliado suas atividades no Brasil nos últimos anos, contando hoje com mais de 150 colaboradores e unidades na capital federal e nas cidades de Boa Vista, Curitiba, Manaus, Pacaraima e São Paulo. Em 2020, a previsão é de que a OIM também esteja presente em Belém, Florianópolis, Porto Alegre e Rio de Janeiro.