A Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul (SES/RS) firmaram esta semana um acordo de cooperação para qualificar o acesso ao sistema de saúde e a prestação de serviços para os usuários migrantes internacionais que vivem no estado.

“O Brasil é referência internacional por garantir o acesso universal a saúde, inclusive de pessoas migrantes, independentemente de seu status migratório” afirmou Stéphane Rostiaux, Chefe da Missão da OIM no Brasil. Rostiaux acrescenta que “os estados brasileiros são parte fundamental da promoção de políticas que facilitem esse acesso, contribuindo para migrantes e comunidades de acolhida saudáveis e capazes de atingir seu potencial de desenvolvimento”.

De acordo com dados da Polícia Federal de novembro de 2019, cerca de 90.000 migrantes internacionais vivem atualmente no estado do Rio Grande do Sul. Dentro da estratégia de interiorização, o estado acolheu 4.918 migrantes e refugiados venezuelanos entre abril de 2018 e julho de 2020. A interiorização é uma estratégia implementada pelo governo brasileiro com o apoio da Organização Internacional para as Migrações (OIM), de outras agências da ONU e da sociedade civil. Além disso, mais de 50.000 migrantes internacionais possuem atualmente o Cartão Nacional de Saúde (CNS) com residência no RS, exigindo um sistema cada vez mais preparado para os desafios do atendimento multilíngue.

“O Rio Grande do Sul, engajado na qualificação dos serviços e atendimento aos usuários do sistema de saúde, busca fortalecer suas políticas humanitárias e inclusivas, considerando o princípio da equidade como pilar que sustenta o respeito aos indivíduos em suas diferentes necessidades”, afirmou a Secretária de Saúde do Estado Arita Bergmann. Segundo a mesma, “o atendimento à população migrante internacional envida esforços que desafiam o modus operandi tradicional, por envolver, muitas vezes, desafios no processo de comunicação entre profissional e usuário, o que nos estimula a buscar alternativas de aprimoramento do processo”. 

Um dos primeiros frutos dessa parceria é uma cartilha para facilitar a comunicação no atendimento de migrantes internacionais nas unidades de saúde, com tradução para quatro idiomas além do português, que já está em produção. Além da SES/RS e da OIM, são parceiros dessa iniciativa o Centro de Atendimento ao Migrante (CAM) de Caxias do Sul, a Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), a Universidade de Caxias do Sul (UCS) e a Faculdade São Francisco de Assis (FSFA).

O Rio Grande do Sul possui um Comitê de Atenção a Migrantes, Refugiados, Apátridas e Vítimas de Tráfico de Pessoas (COMIRAT) desde 2012 e é um dos estados participantes do processo de certificação MigraCidades em 2020. O MigraCidades, plataforma implementada em parceria entre a OIM, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), visa capacitar atores locais, impulsionar o diálogo migratório e certificar políticas públicas e boas práticas implementadas pelos estados e municípios brasileiros.