OIM apresenta relatório de indicadores de governança migratória com Ministério da Justiça e Segurança Pública
Brasília - Em oficina realizada nesta terça-feira (28/02), a Agência da ONU para as Migrações, OIM, apresentou o Relatório do Segundo Perfil Brasil dos Indicadores de Governança da Migração (MGI, na sigla em inglês) a representantes do Governo Federal, Sociedade Civil, comunidade migrante e academia.
Segundo o Chefe de Missão da OIM no Brasil, Stéphane Rostiaux, a oficina foi uma oportunidade para agregar novas perspectivas ao debate sobre migrações: “Mais que um evento em si, vemos essa oficina como um convite ao diálogo. Como um ponto de partida, não um ponto final”. Rostiaux também aproveitou a ocasião para parabenizar o retorno do Brasil ao Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular e saudar a iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública de estabelecer um Grupo de Trabalho para elaborar a nova Política Nacional de Migração, Refúgio e Apatridia.
O secretário Nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho, destacou a importância da apresentação dos indicadores no atual momento. “Esses dados podem nortear as discussões da política nacional, incluindo as boas práticas que foram feitas no passado e que precisam de manutenção, além de áreas que precisam ser melhor desenvolvidas. Tudo isso com a finalidade da construção dessa política nacional”, explicou Botelho.
A diretora do Departamento de Migrações (Demig), Tatyana Friedrich, endossou a importância do tema para o momento da criação da política de migrações. “Todas as dimensões de governança de migrações apresentadas no documento da OIM são extremamente importantes. Destaco o eixo que diz respeito à formulação de políticas pelo enfoque ‘integral de governo’ (whole of government), no sentido de que deve haver convergência e alinhamento sobre o tema da migração entre todas as áreas e níveis governamentais”, disse.
MGI
Os MGI consistem em uma ferramenta desenvolvida pela OIM em parceria com a Unidade de Inteligência da revista The Economist para auxiliar governos a apreciarem a boa governança migratória prevista na meta 10.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Criado em 2015, os MGI são um conjunto de 92 indicadores que visam auxiliar os governos a avaliar as iniciativas de migração que implementam, bem como promover o diálogo migratório e visibilizar as ações realizadas pelos governos locais a nível internacional. Desde 2015, 84 países participaram da iniciativa.
O objetivo dos MGI é auxiliar os governos a reforçar suas estruturas de governança migratória de maneira transversal. O MGI não pretende avaliar ou comparar os países, mas, sim, considerar suas especificidades e elaborar um diagnóstico que ofereça insumos em relação à política migratória nacional.
O relatório está dividido em seis eixos: direito dos migrantes, abordagem integral do governo, parcerias, bem-estar dos migrantes, dimensão de mobilidade em situação de crise e migração segura, ordenada e regular. Cada um desses pontos agrupa uma série de indicadores.
