No cenário de pandemia, o Projeto Pana foi redimensionado para atender venezuelanos em situação de vulnerabilidade social já presentes em cidades de acolhimento

Brasília - Começa, nesta terça-feira (28), em Brasília (DF), Porto Velho (RO), São José (SC) e São Paulo (SP), uma nova fase do Projeto Pana. Pela iniciativa, refugiados e migrantes venezuelanos que participaram da estratégia de interiorização do governo federal e foram impactados pela pandemia do novo coronavírus serão acolhidos em casas de passagem.

Com o objetivo de apoiar as estratégias dos governos federal, estaduais e municipais para enfrentar a pandemia, o projeto irá acolher aproximadamente 400 refugiados e migrantes, em sua maioria venezuelanos, que perderam seus empregos, sua renda e sua moradia, o que contribui para as medidas de quarentena, para a proteção de pessoas vulneráveis, assim como alivia o sistema público de saúde, beneficiando a sociedade brasileira como um todo.

Distrito Federal, Rondônia, São Paulo e Santa Catarina estão sediando as Casas de Passagem sob o modelo de abrigo social temporário. Nas cidades de implementação do Projeto, também há as Casas de Direitos que prestam assistência psicossocial e jurídica. Boa Vista, cidade onde se concentram muitos refugiados e migrantes venezuelanos, também mantém em funcionamento a Casa de Direitos.

Devido às medidas de distanciamento social, as equipes das Casas de Direitos realizam atendimento à distância por meio de plantão telefônico. Dessa maneira, refugiados e migrantes podem ligar ou estabelecer contato via WhatsApp.

O projeto da Cáritas Brasileira é realizado nas quatro cidades com apoio da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e financiamento do Escritório de População, Refugiados e Migração (PRM), do Departamento de Estado dos Estados Unidos.

O Pana, que originalmente iria acolher e integrar venezuelanos interiorizados do estado de Roraima, foi redimensionado para responder aos novos desafios impostos pelo COVID-19, que tem impactado fortemente a população brasileira, assim como os refugiados e migrantes residentes no país.

Cada pessoa acolhida será apoiada por até dois meses com moradia, alimentação e assistência das equipes das Casas de Direitos que oferecerão orientação jurídica, assistência psicossocial, apoio para acessar políticas públicas de educação, saúde e inserção laboral.

O nome do Programa, estabelecido entre 2018-2019 e agora retomado, é inspirado no vocabulário venezuelano: “Pana” é uma palavra popular na Venezuela que significa “amigo”. É com esse sentido de parceria que o programa busca estabelecer vínculos entre as pessoas que migram e as cidades acolhedoras.

Casas de passagem - Os espaços compartilhados por duas ou três famílias, possuem uma estrutura básica oferecida com objetos e itens como cama, colchão, fogão, geladeira, filtro de água, ventilador, armários e acessórios básicos de cozinha. Cada grupo familiar recebe gêneros alimentícios e kits de higiene e proteção individual. Após o período de dois meses de acolhimento, dependendo do caso, as famílias participantes que ainda apresentarem situação de vulnerabilidade social poderão receber bolsas de subsistência.

Casas de Direitos - Em cada cidade com atuação da equipe do Projeto Pana, existe a Casa de Direitos, um espaço para assistência psicossocial e assessoria jurídica para migrantes. Até o final de 2019, mais de 4,5 mil migrantes, refugiados e solicitantes de refúgio foram atendidos nesses espaços, que agora seguem ativos em Boa Vista (RR), Brasília (DF), Porto Velho (RO), São José (SC) e São Paulo (SP). Enquanto durar a medida preventiva de distanciamento social, as Casas de Direitos atendem demandas apenas por meio do plantão telefônico.

Migração venezuelana no Brasil - Até janeiro de 2020, o Brasil registrou mais de 264 mil solicitações de refúgio e de residência temporária. A maioria das pessoas da Venezuela entra no Brasil pela fronteira norte, no estado de Roraima.

Com o objetivo de ampliar as oportunidades para essa população que se encontra em Roraima e diminuir a pressão sobre os serviços públicos do estado, a Operação Acolhida, resposta humanitária do governo federal, colocou em prática a estratégia de interiorização. Entre abril de 2018 e março de 2020 mais de 35 mil venezuelanos foram beneficiados, sendo acolhidos em 530 municípios brasileiros.

Casas de Direitos – Plantão:

Boa Vista/RR- (95) 98101-9833

Brasília/DF  - (61)  99436-7542

Porto Velho/RO - (69) 99974-3927

São José/SC - (48) 99829-2008

São Paulo/SP - (11) 99391-7374