Durante três meses, o projeto Autonomia Migrante, iniciado neste mês e promovido pelo Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (CDHIC) com o apoio financeiro da Organização Internacional para as Migrações (OIM), irá capacitar 100 venezuelanos e migrantes de países vizinhos ao Brasil residentes nas cidades de São Paulo, Guarulhos e municípios adjacentes. O intuito é contribuir para a integração econômica sustentável dos beneficiários com aulas em direito civil e trabalhista, assim como inovação e desenvolvimento profissional.

Durante a formação online, formato adaptado para dar mais segurança durante a pandemia, os alunos terão garantidos recursos tecnológicos e financeiros de modo a viabilizar o acesso integral à formação. Dessa forma, tablets para o acompanhamento dos cursos serão disponibilizados, assim como um auxílio em dinheiro. A bolsa, no valor de R$300,00 para jovens de 15 a 17 anos e de R$600,00 para pessoas acima de 18 anos, ajudará com custos diversos, como para financiar o pacote de dados móveis.

Além da formação e do auxílio durante o período das aulas, o Autonomia Migrante traz uma perspectiva de inserção econômica qualificada dos participantes. Esse eixo do projeto buscará ativamente postos de trabalho, além de promover a conscientização sobre a contratação de migrantes junto a empresas, sindicatos e órgãos públicos. 

Parcerias com o organismo internacional Solidarity Center, Sindicato dos Comerciários de São Paulo, Sindicato dos Comerciários de Guarulhos, Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Prestação de Serviços de Asseio e Conservação e Limpeza Urbana de São Paulo já foram realizadas com o intuito de facilitar essa inserção laboral.

Essa visão integrada da autonomia dos beneficiários promovida pelo projeto, com formação, assessoria e empregabilidade, tem também o objetivo de mitigar os impactos econômicos e dificuldades de acesso ao mercado de trabalho durante e após a crise sanitária. Espera-se que o grupo selecionado tenha mais informação e acesso a postos de trabalho direcionados ao seu perfil após a conclusão do curso.

“O agravamento das condições sociais decorrente da pandemia de COVID-19 atinge diretamente as populações mais vulneráveis, como é o caso de muitos migrantes. Criar um projeto que, além de uma formação multidisciplinar e social ofereça plenas condições para que os selecionados tenham uma participação efetiva foi uma premissa fundamental do Autonomia Migrante”, ressalta a coordenadora-executiva do CDHIC, Thaís La Rosa.

“Essa visão integrada, que provê formação e atendimentos individualizados é uma das premissas do modelo de atuação do CDHIC, que é uma organização que trabalha por políticas migratórias mais justas, mas também pela promoção de atividades que gerem condições dignas de trabalho a essas pessoas”, complementa La Rosa. 

O apoio da OIM nesta atividade é realizado no marco do projeto “Oportunidades – Integração no Brasil”, financiado pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID). São Paulo é um dos estados de atuação do projeto e possui o maior número de migrantes no país, sendo central para o desenvolvimento das ações e parcerias realizadas.

“Este tipo de iniciativa que estamos realizando com o CDHIC é muito importante para a OIM, pois permite a integração econômica de venezuelanos e migrantes de outros países vizinhos ao Brasil como uma solução duradoura e efetiva, facilitando o recomeço de suas vidas de forma independente. Dentro do projeto Oportunidades, da OIM e USAID, buscamos justamente fomentar esse tipo de ação”, destaca a gestora do projeto na OIM, Michelle Barron.

Os conteúdos da formação serão desenvolvidos e aplicados por profissionais do CDHIC e dos parceiros do projeto: União Geral dos Trabalhadores (UGT), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), Espaço Cidadania do CIEE - Centro de Integração Empresa-Escola, e Consultoria de Inovação e Engenharia da Imaginação (Co-Viva).