Genebra, 5 de dezembro – Um relatório divulgado em Nova Iorque hoje pelo Secretário-Geral das Nações Unidas recomenda passos concretos para reduzir o risco de morte ou desaparecimento das pessoas migrantes, incluindo a garantia de acesso a atores humanitários para fornecer assistência para aquelas pessoas em necessidade e a melhora da coleta de dados sobre aquelas que estão desaparecidas. 

As recomendações estão presentes no relatório de 2024 sobre a implementação do Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular (GCM, na sigla em inglês). O relatório, divulgado a cada dois anos, destaca progressos, lacunas e oportunidades, disponibilizando recomendações concretas para o avanço dos compromissos do GCM e para a melhora da governança migratória. 

Desde 2014, foram registrados aproximadamente 70.000 mortes e desaparecimentos de pessoas migrantes, sendo 2023 o ano mais mortal que se tem registro, com cerca de 8.600 mortes. 

“Cada uma dessas mortes é uma tragédia que pode ser prevenida”, disse a Diretora-Geral da OIM, Agência da ONU para as Migrações, e Coordenadora da Rede das Nações Unidas sobre Migração, Amy Pope. “Este relatório do GCM apresenta passos específicos e muito necessários para salvar as vidas e proteger os direitos de pessoas migrantes.” 

Conforme requerido pela Assembleia Geral, o terceiro relatório do Secretário-Geral sobre a implementação do GCM apresenta recomendações-chave sobre a prestação de assistência humanitária para pessoas migrantes em situações de emergência e o fortalecimento da cooperação sobre migrantes desaparecidos, incluindo propostas concretas para prevenir a morte ou o desaparecimento de pessoas migrantes; melhorar os esforço de busca e identificação; apoiar famílias afetadas; garantir justiça, responsabilidade e reparação; coletar dados sobre mortes e desaparecimentos de migrantes; e compartilhar dados de tendência migratória para otimizar a assistência humanitária. 

O relatório reconhece que avanços significativos foram feitos nos anos recentes, tais como a integração da migração em planos de desenvolvimento nacional e a expansão de vias regulares e seguras para migração. Entretanto, ele também ressalta desafios graves e persistentes que demandam atenção urgente. Rotas migratórias irregulares continuam a expor pessoas migrantes a sérios riscos, aumentando sua vulnerabilidade a exploração e abuso ou colocando suas vidas em perigo. Muitas pessoas migrantes enfrentam barreiras no acesso a serviços essenciais, como saúde e educação. Narrativas prejudiciais e estereótipos sobre migração e migrantes enfraquecem os esforços para proteger sua dignidade e seus direitos. 

Para apoiar os Estados-membros a superar esses desafios, o relatório apresenta uma nova estrutura voluntária de indicadores. Essa estrutura fornece um plano para avaliar a implementação do GCM, alinhando políticas migratórias à Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e melhorando os dados de migração. Os Estados-membros são incentivados a adotar esses indicadores em suas revisões nacionais do GCM; implementar as recomendações práticas delineadas no relatório para salvar vidas e melhorar a assistência humanitária; e participar ativamente das revisões regionais para compartilhar as melhores práticas e fortalecer a cooperação multilateral. 

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Nota aos editores: 

Acesse o relatório aqui (publicação em inglês). 

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Para mais informações, por favor entre em contato com: 

Secretariado da Rede das Nações Unidas sobre Migração: Florence Kim, fkim@iom.int