Proteção e Assistência ao Migrante

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Programa de Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração (AVRR)

O programa da OIM de Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração (AVRR, na sigla em inglês) tem como objetivo apoiar migrantes em situação de vulnerabilidade que desejam retornar a seus países de origem e que não possuem os meios para fazê-lo. Além de contribuir para uma migração digna, segura e ordenada, o programa oferece suporte para uma reintegração sustentável. A OIM implementa programas de retorno voluntário desde 1979, e já apoiou mais de 1.6 milhão de migrantes desde então, em todo o mundo.

Quem pode se benefi­ciar deste tipo de programa?

Migrantes em situação regular ou irregular, solicitantes de refúgio que desistiram de sua solicitação ou que a tiveram negada, além de migrantes em situações de vulnerabilidade como vítimas de tráfi­co, crianças migrantes desacompanhadas ou migrantes com necessidades médicas.

Que tipo de assistência a OIM oferece por meio do programa?

Além de aconselhamento, o programa facilita a preparação administrativa e logística do retorno, como emissão de documentos necessários, aquisição de passagens, e suporte operacional na partida, trânsito e chegada. Ainda, sempre que aplicável, pode ser fornecido um subsídio de reintegração para auxiliar os retornados a lidar com suas necessidades mais imediatas e/ou desenvolver atividades de subsistência ou educacionais.

  • Entre 2016 e 2020, a OIM apoiou o retorno de 4.061 brasileiros.
  • Além dos países europeus, que concentram mais de 97% dos casos, países como Austrália, Costa Rica, Japão, Marrocos, México e Uruguai também apoiaram o retorno de brasileiros.
  • Dentre os retornados, 4% são menores desacompanhados, 5% são vítimas de tráfico de pessoas, 9% são casos médicos e 82% são migrantes em vulnerabilidade
  • Dos 4.061 brasileiros retornados de 2016 a 2019, 16% deles foram beneficiados com um auxílio financeiro para sua reintegração
  • Dos retornados brasileiros, 47% usaram o auxílio recebido para empreender; 20% em educação ou em treinamento profissional e 13% com despesas médicas.
  • A IOM utiliza fundos globais próprios para apoiar o retorno de migrantes que estão no Brasil quando necessário. Até o momento, 17 retornos do Brasil foram realizados, principalmente para o Haiti. 

Contato: avrrbrasil@iom.int

No contexto da pandemia
COVID-19, muitos migrantes estão lutando em situações vulneráveis.

Conheça a história de Vitor, Diego e Gercivaldo, três brasileiros que receberam apoio da OIM Portugal para regressar do Porto e de Lisboa para os estados de Minas Gerais e Goiás. Como parte do projeto Mecanismo Complementar Comum para uma Reintegração Sustentável no Brasil (SURE), eles foram acompanhados por parceiros locais e pela OIM Brasil.


Enfrentamento ao tráfico de pessoas

Visando o fortalecimento de capacidades, a OIM promove atividades de capacitação para atores governamentais, da sociedade civil, organizações internacionais e o setor privado no combate ao tráfico de pessoas. Isso inclui apoio para fortalecer políticas e práticas para aprimorar a identificação, encaminhamento, proteção e assistência às vítimas de tráfico de pessoas. 

Entre as atividades implementadas, estão:

  • Realização de uma capacitação virtual sobre as diferentes jurisprudências em matéria de tráfico de pessoas na América do Sul para cerca de 600 servidores responsáveis pela responsabilização do crime. Essa atividade fez parte do projeto “Promovendo uma Rede de Gestão de Conhecimento em Tráfico de Pessoas na América do Sul”
  • Realização de capacitações sobre Assistência às Vítimas de Tráfico de Pessoas para Profissionais de Saúde realizadas em alguns municípios, visando fortalecer a identificação de possíveis vítimas de tráfico em uma das principais portas de identificação, o atendimento de saúde. 
  • Implementação no Brasil do projeto EUROFRONT,  que tem como objetivo o enfrentamento ao tráfico de pessoas e ao contrabando de migrantes em nível nacional e regional na América Latina. No Brasil, o projeto é implementado na tríplice fronteira com Argentina e Paraguai.

    Doação de Kits de Saúde à Polícia Federal, junho 2020. Foto: Divulgação

  • Implementação do projeto para contribuir com o fortalecimento das capacidades dos atores do sistema de justiça em prevenir e processar o tráfico de pessoas e crimes correlatos no Brasil. O intuito é melhorar o gerenciamento de casos pelos funcionários do sistema de justiça, treinar juízes e outros funcionários de alto nível do sistema de justiça no tema de tráfico de pessoas e crimes relacionados , bem como desenvolver outras atividades. Parceiros do projeto: CNJ, TRF3, EMAG, TRF3, AJUFE.
  • Construção, junto a outros parceiros, de guia de atendimento para situações de identificação, encaminhamento das vítimas de tráfico de pessoas e migrantes contrabandeados que são identificados em Boa Vista pelos atores locais.
  • Parceria na Operação Turquesa comandada pela Interpol em 32 países com foco no combate ao tráfico de pessoa e contrabando de migrantes. Mais de 100 vítimas de tráfico de pessoas foram identificadas e resgatadas no Brasil e em outros países. Para saber mais sobre a operação: https://www.interpol.int/en/News-and-Events/News/2020/INTERPOL-operation-targets-migrant-smuggling-and-human-trafficking
  • Realização de campanhas de informação e divulgação de materiais informativos, com o intuito de fornecer as informações de que as pessoas em situação de vulnerabilidade necessitam para migrar com segurança e acessar a assistência se necessário.  

Assistência a Migrantes em Situação de Vulnerabilidade

A OIM oferece proteção e assistência a migrantes vulneráveis à violência, exploração e abuso, implementando iniciativas, como desenvolvimento de capacidades e assistência técnica a governos, sociedade civil e empresas no desenvolvimento e implementação de leis e políticas que garantam a promoção dos direitos humanos de todas as pessoas, independentemente da condição migratória ou pertencimento a qualquer categoria particular de proteção.

Para obter dados sobre tráfico de pessoas, acesse o site Data Collaborative Counter-Trafficking, primeiro hub de dados de acesso aberto global sobre tráfico de seres humanos. Além de dados próprios da OIM, a plataforma hospeda dados de casos de vítimas de outras organizações. Atualmente, inclui registros de casos de mais de 80.000 pessoas traficadas de 171 países que foram exploradas em 170 países.


Atendimento no escritório de proteção da OIM na rodoviária de Boa Vista