Semana do Migrante: OIM participa de atividades em diversas cidades do Brasil

Brasília - Celebrada entre os dias 13 e 20 de junho pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) há 36 anos, a semana do migrante promove eventos em diferentes localidades do país mobilizando as pessoas para o tema da acolhida, integração e defesa dos direitos. Em 2021, a Organização Internacional para as Migrações (OIM), a agência da ONU para as migrações, estará presente e online em diferentes atividades, estendendo sua participação a eventos que também marcam comemorações estaduais, como o Dia do Imigrante em São Paulo, festejado em 25 de junho.

“O mês de junho é emblemático por mobilizar essa grande rede de organizações em torno do tema da migração. Vivemos um período de pandemia, onde as vulnerabilidades são ainda mais ressentidas, e que a união de todas e todos para fortalecermos a integração dos migrantes de forma digna nas sociedades de acolhida é ainda mais necessária”, ressalta o Chefe de Missão da OIM no Brasil, Stéphane Rostiaux.

Abrindo a participação da OIM nos eventos, em parceria com o Instituto de Migrações e Direitos Humanos (IMDH), em Boa Vista, serão realizadas atividades voltadas à saúde mental e de apoio psicossocial. Dias 14 e 15, às 15h, grupos focais com adolescentes também abordarão o tema de prevenção ao trabalho infantil, em alusão do dia 12, de combate à prática. Dias 21 e 22, às 15h, as atividades serão voltadas para as mulheres, para falar sobre cuidados psicológicos e percepções de Covid. Dia 21, ainda acontece uma capacitação específica sobre primeiros cuidados psicológicos para a equipe da Cáritas.

Em Manaus, a OIM se uniu à Pastoral do Migrante para oferecer consultas médicas, orientação e prevenção em saúde, kits de higiene para adultos e crianças e uma série de palestras e atividades informativas sobre tráfico de pessoas e enfrentamento à exploração laboral. Este ano, as atividades estarão voltadas prioritariamente aos refugiados e migrantes venezuelanos que vivem e trabalham no centro da capital amazonense.  

No dia 16, em ação coordenada com a Secretaria Municipal de Saúde e voltada para as mulheres, será possível fazer a coleta do exame preventivo do câncer de colo do útero, testes rápidos para HIV, outras infecções sexualmente transmissíveis. Além do atendimento, o intuito é também apoiar as mulheres refugiadas e migrantes a buscarem atendimento nas unidades de saúde que ficam no entorno dos bairros centrais.

Seguindo a programação, no dia 17 de junho, às 16h30, ocorre a mesa redonda online: “Plano Estadual de Políticas para Refugiados, Migrantes e Apátridas de Minas Gerais: iniciando o debate”. A atividade faz parte do III Seminário Imigração e Emigração Internacional no Cenário de Mudanças Globais no Início do Século XXI, do Observatório da Migração Internacional do Estado de Minas Gerais (OBMinas) e da Universidade Vale do Rio Doce (Univale), em Governador Valadares. A OIM fará parte do painel apresentando suas atividades no Brasil e, mais especificamente, em Minas Gerais. A atividade será transmitida no YouTube da Univale.

Também no dia 17 em Minas Gerais, a OIM promove ainda, em conjunto com a Agência da ONU para Refugiados (Acnur) e o Ministério da Cidadania, uma oficina de introdução ao atendimento a refugiados e migrantes, para os servidores da assistência do município de Juiz de Fora. O evento faz parte de uma das iniciativas do município após sua adesão ao processo de certificação Migracidades, implementado pela OIM e Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFGRS).

Em São Paulo, dia 18, às 14h, será a vez da Live de lançamento das “Orientações Pedagógicas: Povos Migrantes”, promovida pelo Núcleo de Educação para as Relações Étnico-Raciais (NEER) da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo. O documento procura promover a valorização da diversidade cultural e as reflexões a partir da escola como espaço de convivência coletivo, no qual migrantes e seus familiares devem ser acolhidos e ter seus direitos garantidos. Durante o evento, a OIM irá apresentar as atividades desenvolvidas em parceria com a Secretaria. O evento pode ser assistido no YouTube do Núcleo Técnico.

De 19 a 23, a OIM apoia a Semana do Migrante de Porto Alegre organizada pela Unidade dos Povos Indígenas e de Direitos Específicos e Comitê de Atenção a Migrantes e Refugiados, Apátridas e Vítimas do Tráfico de Pessoas do município. Nestes dias, a OIM irá realizar o lançamento oficial da Plataforma Oportunidades – Connect Brasil, que auxiliará nas ações de inserção laboral de migrantes, ação em parceria com a ADRA.

Durante a Semana, a OIM participa de dois webinars transmitidos no Facebook da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. No primeiro, realizado dia 21 às 10h, será realizada exposição das ações relacionadas ao projeto de governança migratória Migracidades, que contará com a presença do Secretário de Desenvolvimento Social do Município de Porto Alegre. No segundo, dia 23 às 19h30, serão debatidas questões referentes a história e cultura dos indígenas Waraos presentes no Rio Grande do Sul. Ainda durante a Semana do Migrante, a OIM contará com um espaço expositivo na feira realizada nos dias 19 e 20/06 na frente da Usina do Gasômetro.

No mesmo estado, dia 19 entre 10h e 15h, a OIM apoiará, via Projeto Connect Brasil, a Feira do Migrante promovida pelo Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados (SJMR) em Porto Alegre pelo Dia Mundial do Refugiado. Entre as ações ofertadas estão oficinas para elaboração de currículo, habilidades sociais, gestão financeira, orientações sobre direitos aos migrantes e refugiados do território. O evento também contará com atividades recreativas para crianças. A atividade é gratuita e está planejada respeitando todos os protocolos de higiene e proteção à saúde relacionadas com a COVID-19 e ocorre no CRAS Norte, Rua Paulo Gomes de Oliveira, 200 - Bairro Sarandi, Porto Alegre.

Em Santa Catarina serão três eventos online nos dias 22, 23 e 24 de junho às 19h30, organizados pela Fundação de Educação Profissional e Administração Pública de Itajaí (FEAPI). Os convidados do Subcomitê Federal de Interiorização, Operação Acolhida, OIM e a escritora Nilzane Fornari irão abordar temas como os fluxos migratórios contemporâneos, a contratação de migrantes e migração e Infância. A transmissão é aberta ao público e ocorre no YouTube da FEAPI.

No Paraná, a OIM apoia a Secretaria de Justiça, Família e Trabalho (SEJUF) do estado no Ciclo de Capacitação "A Vez e a Voz do Migrante", cuja abertura ocorre no dia 23, às 10h. A atividade conta com seis sessões sobre a atenção e garantia de direitos de migrantes, em temáticas como acesso a documentação, educação, saúde, trabalho e combate ao tráfico de pessoas e trabalho escravo, bem como depoimentos de migrantes que vivem no Paraná. Os eventos serão transmitidos no  YouTube da SEJUF.

Ainda no estado, em parceria com a Associação Brasileira de Recursos Humanos no Paraná (ABRH/PR), a OIM realizará uma oficina virtual com migrantes interessados em aprimorar suas habilidades para a participação em processos seletivos e capacitar-se para o mercado de trabalho. A atividade acontecerá no dia 24 e envolve 25 migrantes pré-selecionados.

Dia 24, às 11h, também acontece no  YouTube do Sebrae- MG o lançamento da página “Migrantes e Refugiados em Minas Gerais”. O evento abordará a inclusão produtiva no desenvolvimento das cidades, a importância da busca de informações e capacitações para empreender e como se informar e se capacitar é importante para empreender ou para conseguir um emprego. A iniciativa do Governo de Minas Gerais, Sebrae Minas Gerais, Acnur e OIM prevê ainda a participação da PUC Minas e do Serviço Jesuíta.

Por ocasião do Dia do Imigrante, 25, na página do Facebook da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, será o lançamento online da publicação  “Comentários Gerais dos Comitês de Tratados de Direitos Humanos da ONU - Comitê para a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias”, que traz a tradução das Recomendações Gerais do Comitê.

O material foi traduzido por alunas da Clínica de Direito Internacional dos Direitos Humanos da Faculdade de Direito da USP, e revisada em parceria com o Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos (NCDH) da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. A publicação conta com o prefácio do Chefe da Missão da OIM no Brasil.

Fechando as atividades, a OIM, a Associação Instituto da Virada Feminina e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos lançam o projeto Beleza Além das Fronteiras, dia 25, em São Paulo (SP), às 19h. A iniciativa busca a inclusão socioeconômica de mulheres venezuelanas e de países vizinhos ao Brasil em situação de vulnerabilidade. Serão ofertadas capacitações para o mercado da beleza com treinamentos teóricos e oportunidades de empreendedorismo nesse ramo. As participantes terão ainda acesso a informações sobre educação financeira, direito e cidadania, entre outros temas.