Representantes brasileiros de órgãos do sistema de justiça participam de capacitação da OIM em Genebra


Date Publish: 
Monday, September 30, 2019
Tags: 
International Migration Law Course;

Genebra – A partir desta segunda-feira (30), 15 representantes de diferentes setores do Ministério Público, Defensoria Pública da União, Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Ministério das Relações Exteriores do Brasil participam do Curso de Direito Internacional das Migrações realizado pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) em Genebra. A capacitação, que será de cinco dias, terá aulas ministradas por especialistas internacionais sobre o tema. O intuito é ampliar o conhecimento técnico dos participantes nos temas relacionados à migração.

“Apoiar atividades que possibilitem o aprimoramento do sistema de justiça em relação às migrações é para a OIM é um passo fundamental para avançarmos cada vez mais em direção a uma migração ordenada, segura e digna,”, destaca o chefe de missão da OIM no Brasil, Stéphane Rostiaux.

O curso é parte do acordo de cooperação assinado entre a OIM e a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e terá duração de 26 horas-aula. Além da Lei Internacional das Migrações, serão abordados temas como proteção de refugiados, direitos humanos dos migrantes, tráfico de pessoas, detenção e penas alternativas, deslocamentos internos e migração climática.

É a segunda vez neste ano que uma turma de delegados brasileiros recebe um treinamento dedicado na sede da OIM em Genebra. Em maio, como parte do acordo entre a OIM e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), sete juízes federais foram capacitados.

De acordo com o juiz federal e professor de direito público, Gustavo Moulin, que participou da edição de maio, o curso permitiu aos magistrados conhecer casos diferentes dos do Brasil. “Esse tipo de ação é muito interessante e deve ser cada vez mais promovida, para que os instrumentos internacionais, os quais o Brasil ratificou a maior parte, possam ser mais utilizados no dia a dia no direito interno”.

A OIM organiza regularmente cursos para diferentes profissionais atuantes nos sistemas de Justiça em diferentes países para discutir aspectos legais da migração e governança e as últimas tendências sobre migração do direito internacional. Esta edição do Curso de Direito Internacional das Migrações é financiada pelo Escritório para População, Refugiados e Migração (PRM, em inglês), do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América.