Políticas de Longo Prazo são Cruciais para a Integração de Refugiados e Migrantes Venezuelanos: Novo Relatório

Os resultados foram discutidos em um Webinar às 11h, horário de Brasília, em 29 de julho de 2021.

Washington – A pandemia de COVID-19 acarretou retrocessos na integração socioeconômica de refugiados e migrantes venezuelanos acolhidos por países na América Latina, de acordo com um novo estudo que examina questões importantes como inclusão econômica, coesão social e acesso à educação e saúde.


Foto: IOM Chile 

Os resultados são de uma nova análise da Matriz de Monitoramento de Deslocamento (Displacement Tracking Matrix – DTM) e de outros dados do Instituto de Política Migratória (IPM) e da Organização Internacional para as Migrações (OIM). O relatório explora a progressão da integração socioeconômica de refugiados e migrantes da Venezuela ao longo de três períodos entre 2017 e 2021 no Brasil, Chile, Colômbia, Equador e Peru, região que acolhe mais de 70% dos 5,6 milhões de venezuelanos que deixaram o país desde 2015.

O informativo mostra que venezuelanos nos cinco países do estudo de caso sofrem com o desemprego, podendo chegar a taxas mais altas do que a população local do país de recepção, com muitos perdendo seus empregos durante a pandemia. A crise de saúde pública também teve consequências negativas na renda dos recém-chegados, com venezuelanos entrevistados na Colômbia, Equador e Peru no outono passado relatando uma queda de mais de 50% na renda desde o início da pandemia em março de 2020. A irregularidade também tem sido um obstáculo significativo para a integração no Equador e no Peru durante a pandemia.

Com mais venezuelanos relatando em pesquisas a intenção de permanecer no país de recepção, o relatório ressalta a necessidade de que governos mudem de respostas humanitárias de curto prazo para políticas de integração de longo prazo.

“Embora os países na região tenham atuado com políticas criativas e geralmente ad hoc para regularizar suas populações venezuelanas, parcelas significativas delas ainda estão sem status migratório regular. Isso mostra a necessidade de se redobrar esforços para fornecer acesso ao status regular de imigração,” afirmou o presidente do IPM Andrew Selee.

“Esses resultados demonstram a importância de melhorar os processos de reconhecimento de credenciais de refugiados e migrantes da Venezuela como uma parte fundamental de sua integração socioeconômica.” Em contrapartida, os venezuelanos contribuem positivamente para o PIB destes países que os acolhem, ele afirmou.

Diego Beltrand, Enviado Especial do Diretor-Geral da OIM para a Resposta Regional à Situação da Venezuela, disse: “Pela Plataforma de Coordenação Regional R4V, coliderada pela OIM e pelo ACNUR, é importante continuar apoiando a integração socioeconômica dessa população, que requer US$ 256 milhões, 18% do total pedido no Plano de Resposta Regional a Refugiados e Migrantes da Venezuela de 2021”.

Dentre outros resultados do relatório Integração Socioeconômica de Refugiados e Migrantes da Venezuela, veja os casos do Brasil, Chile, Colômbia, Equador e Peru:

  • Nos cinco países, venezuelanos relataram ter jornadas de trabalho mais longas e ganhar menos que seus colegas, com mais níveis de informalidade e trabalho independente, o que os torna mais vulneráveis a condições de trabalho exploratórias e à pobreza.

  • Os níveis educacionais de venezuelanos tendem a ser iguais ou maiores do que os da população do país de recepção, mas há barreiras significativas que os impedem de trabalhar em suas áreas de conhecimento. Até outubro de 2020, apenas 10% dos venezuelanos no Chile, Colômbia e Peru relataram terem suas credenciais educacionais e profissionais reconhecidas.

  • Apesar dos esforços dos governos de adotarem programas de regularização migratória, 40% ou mais dos venezuelanos nos cinco países estudados, exceto pelo Brasil, não tinham status regular ao longo de cada um dos períodos avaliados.

  • Os venezuelanos são relativamente jovens e tendem a estar mais na idade economicamente ativa do que as populações dos países de recepção. Enquanto os homens são mais representados no período inicial do estudo, os fluxos agora estão distribuídos mais igualmente por gênero e com famílias se tornando cada vez mais prevalentes. Como resultado, garantir o acesso à educação das crianças está se tornando cada vez mais crucial. Apesar do já garantido acesso à educação no geral, barreiras como a falta de documentação e limites de capacidade das salas de aulas resultam em um número significativo de crianças fora da sala de aula, com notável exceção do Chile, onde a taxa de matrícula escolar variava de 85 a 93%.

  • Embora o Chile e o Brasil tenham sistemas de saúde universais, ainda persistem barreiras em acessá-los, como informações erradas, medo de deportação e discriminação. No Peru, apesar de o acesso a seguro de saúde ter melhorado com o tempo, apenas 10% dos venezuelanos relataram ter seguro subsidiado.

  • Em todos os países com exceção do Brasil, a parcela de refugiados e migrantes venezuelanos que relataram terem sofrido discriminação cresceu entre 2017 e 2021, com casos mais proeminentes na Colômbia e no Peru.

“A medida em que a crise política da Venezuela continua, e a região sofre com os efeitos econômicos da pandemia da COVID-19, a migração venezuelana não deve cessar tão cedo,” disseram os analistas do IPM Diego Chaves-González, Jordi Amaral e María Jesús Mora. “É crucial que os governos da região façam um esforço conjunto para promover a integração socioeconômica dos refugiados e migrantes venezuelanos e que a comunidade internacional de doadores os apoie nisso.”

Leia o relatório em inglês aqui. Também está disponível em espanhol.

O relatório marca a mais recente colaboração entre o IPM e a OIM, usando dados da DTM para mapear experiências de refugiados e migrantes venezuelanos. Um boletim informativo anterior usou dados do DTM para ilustrar os diferentes perfis socioeconômicos, condições de moradia e intenções futuras relacionas à assentamento ou movimentos posteriores de expatriados venezuelanos em 11 países da América Latina e Caribe.