Genebra — A Organização Internacional para as Migrações (OIM) lançou na última sexta-feira a publicação com dados-chave sobre os programas de Retorno e Reintegração, incluindo tendências, números, e iniciativas e esforços para dar assistência e reintegrar migrantes retornando voluntariamente a seus países de origem ao longo do último ano.

O fechamento das fronteiras e as restrições de mobilidade impostas por governos em todo o mundo em resposta à pandemia da COVID-19 em 2020 impuseram desafios sem precedentes às atividades da OIM sobre retorno e reintegração. Eles resultaram em uma série de adaptações que permitiram que a Organização continuasse fornecendo apoio com retorno e reintegração a migrantes.

Em 2020, a OIM assistiu 42.181 migrantes no retorno voluntário a suas casas, incluindo migrantes isolados que estavam em situação de vulnerabilidade – uma queda de 30% em comparação a 2019. Dentre eles havia 4.038 migrantes que receberam assistência no retorno dos contextos humanitários da Líbia e Iémen, no âmbito do programa Retorno Voluntário Humanitário da OIM (VHR, na sigla em inglês), bem como 1.100 migrantes que estavam isolados e receberam assistência no âmbito da Força Tarefa de Retorno da COVID-19.

O Espaço Econômico Europeu permaneceu sendo a maior região de acolhimento em 2020, com 16.649 migrantes recebendo apoio no retorno a seus países de origem. O Níger foi o principal país de acolhimento com um total de 9.069 migrantes recebendo apoio com retorno, reconfirmando a tendência de números crescentes de retornos ocorrendo a partir de países de trânsito. Dos 42 mil migrantes assistidos, 40% retornaram dentro da mesma região em 2020. Só na África Central e Oeste, migrantes assistidos no retorno contabilizaram 65% desses fluxos.

Guiados pela Abordagem Integrada para Reintegração (em inglês), operacionalizado no Guia de Reintegração (em inglês), escritórios nacionais em todo o mundo promoveram a integração sustentável de migrantes por meio de aconselhamentos sobre reintegração (pré-embarque ou pós-chegada), bem como com assistência econômica, social e psicossocial em nível individual, comunitário e estrutural. Apesar de haver menos migrantes assistidos com retorno em 2020, a OIM manteve o alto nível de suporte na reintegração, com 121 escritórios nacionais em países de acolhimento ou de trânsito e em países de origem, fornecendo 106.230 serviços de reintegração.

“Esta publicação demonstra que, apesar das circunstâncias desafiadoras impostas pela pandemia da COVID-19 em 2020, a OIM continua fornecendo assistência crítica a migrantes retornando a seus países de origem de forma segura e digna. A OIM também formulou caminhos inovadores para ajudá-los e ajudar suas comunidades com reintegração sustentável,” disse Yitna Getachew, Chefe da Divisão de Proteção e Assistência ao Migrante da OIM.

“Como um moderno layout e uma rica análise de tendências globais sobre assistência no retorno e reintegração voluntária fornecida pela OIM, o relatório exemplifica muito bem as contribuições positivas da organização com a melhoria da gestão de retorno migratório, respeitando completamente os direitos humanos”.

O mapa abaixo apresenta os principais países de acolhimento de migrantes assistidos pela OIM com o retorno voluntário a seus países de origem.

Dentre aqueles assistidos no retorno voluntário a seus países de origem, nacionais do Mali abrangem a maior população em 2020, com 3.249 retornados, seguidos da Guiné (3.145) e Tajiquistão (3.106), para onde um grande número de migrantes trabalhadores retornaram após estarem isolados no Cazaquistão.

Retorno de brasileiros – Em 2020, a OIM apoiou o retorno assistido de 1.249 brasileiros. Desde 2016, 4.070 brasileiros foram apoiados para retornar a seu país de origem. A maioria dessas pessoas retornaram da Bélgica (44%), de Portugal (28%) e dos Países Baixos (11%). Já os principais estados receptores foram Goiás (33%), Minas Gerais (17%) e São Paulo (16%).

O Relatório 2020 Return and Reintegration Key Highlights  está disponível [em inglês] por completo aqui. O relatório Executivo pode ser acessado aqui.  O relatório Apoio ao Retorno Voluntário e Reintegração da OIM Brasil pode ser acessado aqui.