Ministério da Cidadania e OIM assinam acordo para ampliar assistência para migrantes


Crédito: Rafael Carvalho | Min. Cidadania

Brasília - Desde o início do fluxo migratório venezuelano para o Brasil e o lançamento da Operação Acolhida, resposta humanitária do Governo Federal, em 2018, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) trabalha em estreita colaboração com o Ministério da Cidadania. Para ampliar essa parceria, as instituições firmaram nessa terça-feira (26) um Acordo de Cooperação Técnica.

O objetivo é aprimorar as ações de proteção e de integração socioeconômica para os refugiados e migrantes venezuelanos, demais migrantes em situação de vulnerabilidade e comunidade de acolhida. Nesse contexto de pandemia de COVID-19, que além da crise sanitária implica em restrições econômicas para muitas pessoas, também foram incluídos os migrantes internos brasileiros desempregados, em situação de rua, de exploração laboral e sujeitos a outras violências e violação de direitos.

A frente do Subcomité Federal para Interiorização, o Ministério da Cidadania trabalha diretamente com a OIM na Estratégia de Interiorização, que leva voluntariamente os venezuelanos que se encontram em Roraima ou na cidade de Manaus para outras cidades do país. O intuito é aliviar a pressão sobre as estruturas públicas da Região Norte, especialmente nas áreas de saúde, assistência social e educação, e ampliar as possibilidades para um recomeço das pessoas que desejam permanecer no Brasil.

Atualmente, 645 municípios de todas as regiões recebem os refugiados e migrantes. Ao todo, desde o início da Operação, em 2018, 46,5 mil migrantes venezuelanos foram interiorizados. Destes, cerca de 10 mil viajaram com passagens aéreas adquiridas pela OIM.


Crédito: Rafael Carvalho | Min. Cidadania

“A Organização Internacional para Migrações é uma das grandes parceiras do governo brasileiro. Esta ação conjunta nos permite construir um bom futuro para aqueles irmãos e irmãs que se socorrem no Brasil na esperança de viver com segurança no presente e não temer o futuro”, afirma o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.

O Chefe de Missão da OIM, Stéphane Rostiaux, ressalta o reconhecimento internacional da Operação Acolhida. “Esse acordo é uma oportunidade para ampliar nossa atuação na Operação Acolhida e por outro lado desenvolver novas atividades destinadas aos brasileiros que estão em situação de vulnerabilidade”, informa Rostiaux. “Hoje, no contexto da pandemia e de crise econômica global, temos muitos brasileiros desempregados, em situação de rua ou à procura de novas oportunidades, se deslocando no país. A OIM também tem o papel de apoiá-los nessa integração socioeconômica, para que possam retomar suas vidas”, complementa.

Também participaram do ato de assinatura o secretário-executivo do Ministério da Cidadania, Antônio José Barreto, o secretário especial de Desenvolvimento Social, Sérgio Queiroz, e a Assessora Especial do Chefe de Missão da OIM, Socorro Tabosa.


Crédito: Rafael Carvalho | Min. Cidadania

Com informações: Diretoria de Comunicação - Ministério da Cidadania