Para promover ações direcionadas à garantia de direitos humanos e ouvir de perto as demandas de povos indígenas venezuelanos, uma comitiva do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), comandada pela ministra Damares Alves, visitou o Centro de Tecnologias Sustentáveis para o Bem Viver - Raio de Luz localizado em São Sebastião (DF) nessa terça-feira (11). A instituição atende 24 famílias venezuelanas indígenas da etnia Warao, totalizando 80 pessoas, entre crianças e adultos.

O grupo de refugiados e migrantes estava em situação de vulnerabilidade social e agora, por meio do projeto-piloto desenvolvido em parceria com diversas entidades, já tem acesso a direitos como saúde, educação e documentação básica. Entre os serviços oferecidos estão o suporte à saúde e à educação — com acompanhamento durante a matrícula de crianças e adolescentes na rede pública de ensino e aos estudos —, a regularização de documentos migratórios junto à Polícia Federal.

Ao lado dos demais representantes do órgão, a ministra Damares Alves percorreu as instalações, que oferecem oficinas e cursos de capacitação. O local conta com 670 metros quadrados construídos, divididos entre cinco edificações com quartos, banheiros, cozinha, rendário, além de campo para práticas esportivas e local para plantio. Na ocasião, as lideranças falaram sobre suas trajetórias migratórias, suas necessidades específicas, assim como o papel da comunidade em seu processo de integração no Brasil.

O trabalho é resultado de uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (Sedes), a Agência da ONU para Refugiados (Acnur), a organização Cáritas Arquidiocesana de Brasília, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH).

"No Brasil, já são mais 50 mil venezuelanos interiorizados. Uma das minhas missões, enquanto representante do Governo Federal, é buscar espaços para acolher esse povo. E mais do que isso: garantir condições de trabalho para que tenham uma vida digna. Assim, iniciativas como esta, que contam com a parceria de entidades tão especiais, são importantes para garantir a dignidade a todos eles. Nós vamos trabalhar muito para fazer a vida deles bem melhor aqui”, afirmou a titular do MMFDH.

A secretária nacional de proteção global, Mariana Néris, compôs a comitiva. A Pasta é a responsável pelas políticas públicas voltadas aos imigrantes no Brasil. “A SNPG trabalha para que os imigrantes venezuelanos que se encontram em território brasileiro não somente tenham garantidos seus direitos humanos e o acesso aos serviços públicos, mas igualmente sejam parte ativa no desenvolvimento de sua autonomia e integração social. O abrigo Raios de Luz para os imigrantes de origem indígena que estão no Distrito Federal é parte essencial deste projeto”, ressaltou.

A titular da Sedes e primeira-dama do Distrito Federal, Mayara Noronha, acompanhou o encontro. "Quero agradecer ao Governo Federal por essa junção de forças para a política de assistência social. Isso só fortalece as nossas ações e mostra a importância da causa. Que nosso Brasil como um todo seja um lar acolhedor para todos os que o procurarem", desejou.

Também integrante da comitiva, o Chefe de Missão da OIM no Brasil, Stéphane Rostiaux, ressaltou a importância de projetos como o Centro Raio de Luz para o acolhimento e integração de refugiados e migrantes venezuelanos, especialmente os indígenas. “A OIM acompanha a situação dos Waraos no DF desde a sua chegada em 2020, incluindo-os no projeto de distribuição de cartões-alimentação e agora na estruturação desse espaço seguro para moradia. Vamos continuar trabalhando com o MMFDH, GDF e demais parceiros na busca de soluções duradouras para os Waraos em Brasília, e no Brasil como um todo”.

Stéphane Rostiaux

Durante sua fala, o cacique da tribo Warao, Miguel, compartilhou sua trajetória. "Cada dia que passamos era de tristeza, dor e sofrimento. Passamos por tudo, tivemos fome. Mas nunca perdemos a fé: sem ela, não somos nada. Até que chegamos aqui e já estamos há quatro meses. É uma alegria muito grande conhecer hoje a ministra Damares. Agradecemos muito", disse.