Caravana da OIM leva informação e facilita documentação para venezuelanos em Roraima


Date Publish: 
Monday, July 15, 2019

A caravana da Organização Internacional para as Migrações (OIM) viajou por dez municípios do interior do estado de Roraima para levar serviços de regularização migratória entre maio e junho. Foram beneficiados 430 migrantes venezuelanos com acesso a solicitação de residência temporária.

Sessões informativas sobre prevenção e enfrentamento ao tráfico de pessoas e exploração do trabalho também foram organizadas. Para esta atividade, a OIM contou com a participação de mais de 70 parceiros da sociedade civil e poder público local.

A ação da OIM tem como objetivo apoiar a descentralização do atendimento dos postos de triagem e atendimento para documentação situados em Pacaraima e Boa Vista no que se refere à solicitação de residência temporária, facilitando o acesso à regularização migratória para aqueles que residem em outros municípios do estado. Hoje, é possível solicitar regularização migratória somente nestes dois municípios, o que acarreta muitas vezes em um contingente de pessoas sem documentos nas demais localidades do estado.

As sessões informativas sobre tráfico de pessoas e exploração do trabalho realizadas com a sociedade civil e poder público local têm como objetivo apoiar a rede local sobre como reconhecer e auxiliar as vítimas, além de orientações sobre encaminhamento aos órgãos competentes para denúncia e apuração dos fatos para que possam ser tomada as medidas cabíveis pelos órgãos competentes, sempre com ênfase na manutenção da segurança e proteção dos atores envolvidos.

Os beneficiários venezuelanos também recebem informações importantes sobre tráfico de pessoas e sobre direitos trabalhistas, voltados para identificar situações que configuram tráfico de pessoas, elementos que caracterizam a precarização, servidão por dívida e jornadas exaustivas, e outras formas de exploração. Durante as ações, são ainda distribuídos materiais informativos em que constam os fluxos de encaminhamento de denúncias e as competências dos órgãos de fiscalização e combate à exploração laboral e ao tráfico de pessoas.

São parceiras da ação organizações da sociedade civil e prefeituras, que apoiam na divulgação, identificação de beneficiários e na cessão de locais para realização das atividades.