Agências da ONU pedem medidas de proteção e abordagem regional abrangente para pessoas haitianas em movimento

Genebra –  A Organização Internacional para as Migrações (OIM), a Agência das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos (ACNUDH) pedem aos países que parem de expulsar cidadãos do Haiti sem a devida análise de suas necessidades individuais de proteção. O pedido visa proteger os direitos humanos fundamentais dos haitianos em movimento e oferecer mecanismos de proteção ou outras formas de permanência legal para um acesso mais efetivo às vias regulares de migração.

As quatro agências também encorajam os países do continente americano a adotar uma abordagem regional abrangente para garantir a proteção de homens, mulheres e crianças haitianas que se deslocam em toda a região.

A ONU e seus parceiros estão prestando assistência básica aos haitianos em vários pontos nas suas rotas de deslocamento e no Haiti. No entanto, é preciso fazer mais para lidar com vulnerabilidades profundas.

A complexa situação social, econômica, humanitária e política e as várias catástrofes que afetam o Haiti, algumas das quais relacionadas aos impactos da mudança climática e da degradação ambiental, levaram a diferentes movimentos populacionais do país caribenho na última década.

Os haitianos que se deslocam nas Américas são pessoas com diferentes necessidades, perfis e motivações de proteção, incluindo crianças desacompanhadas e separadas, vítimas de tráfico de pessoas e sobreviventes de violência de gênero. Alguns podem apresentar determinados motivos para solicitar proteção internacional para refugiados. Outros podem ter diferentes necessidades de proteção.

As leis internacionais proíbem as expulsões coletivas e exigem que cada caso seja examinado individualmente para identificar as necessidades de proteção, sob os aspectos do direito internacional dos direitos humanos e da legislação sobre pessoas refugiadas.

O discurso público discriminatório que retrata a mobilidade humana como um problema pode contribuir para o racismo e a xenofobia, devendo ser evitado e condenado.

O Haiti continua enfrentando uma escalada de violência e insegurança, com pelo menos 19 mil pessoas deslocadas internamente na capital, Porto Príncipe, somente entre junho e agosto de 2021. Bem mais de 20% das meninas e meninos foram vítimas de violência sexual. Além disso, quase 24% da população, dos quais 12,9% são crianças, vivem abaixo da linha de extrema pobreza, com US$ 1,23 por dia. Cerca de 4,4 milhões de pessoas, ou quase 46% da população, enfrentam insegurança alimentar aguda, incluindo 1,2 milhão de pessoas em níveis de emergência e 3,2 milhões de pessoas em níveis de crise. Estima-se que 217 mil crianças sofrem de desnutrição aguda moderada a grave.

A situação tende a piorar em decorrência do terremoto ocorrido no último dia 14 de agosto, reduzindo a capacidade de receber os haitianos que retornaram ao país. As condições no Haiti continuam terríveis e não propícias a retornos forçados.

Contatos de imprensa:

Para a OIM:
Em San Jose, Jorge Gallo, +506 7203 6536, jgallo@iom.int
Em Genebra, Safa Msehli, +41794035526, smsehli@iom.int

Para o ACNUR:
No Panamá, William Spindler, + 507 63827815, spindler@unhcr.org
No México, Sibylla Brodzinsky, +52 55 8048 5054, brodzins@unhcr.org
Em Genebra, Aikaterini Kitidi, +41 79 5808334, kitidi@unhcr.org

Para o UNICEF:
Em Nova York, Najwa Mekki, +1 917 209 1804, nmekki@unicef.org

Para o ACNUDH:
Em Genebra, Liz Throssell, + 41 22 917 9296, elizabeth.throssell@un.org