ACNUR e OIM saúdam o governo brasileiro após assumir a presidência pro tempore do Processo de Quito

O embaixador do Brasil em Lima, Rodrigo de Lima Baena Solares, recebe do embaixador Vitaliano Gallardo, diretor geral das comunidades peruanas no exterior e assuntos consulares do Peru, o compêndio dos trabalhos realizados durante o Capítulo de Lima. 

Lima (Peru), 23 de junho de 2021 – A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) celebram a decisão do Governo do Brasil de assumir a Presidência Pro Tempore do Processo de Quito. O Brasil conduzirá a VIII Rodada Técnica Internacional sobre Mobilidade Humana de Venezuelanos na Região, no que será o Capítulo de Brasília.

Após a transferência oficial do cargo por parte do Governo do Peru em cerimônia realizada em Lima, o Brasil se torna o sexto país a liderar este processo técnico intergovernamental, depois do Equador, Argentina, Colômbia, Chile e Peru.

O evento contou com a participação do Ministro Adriano Pucci, diretor do Departamento das Nações Unidas do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, do Embaixador Vitaliano Gallardo, Diretor de Comunidades Peruanas no Exterior e Assuntos Consulares do Ministério das Relações Exteriores do Peru, e de Eduardo Stein, Representante Especial Conjunto da do ACNUR e da OIM para pessoas refugiadas e migrantes da Venezuela na região.

“O Processo de Quito tornou-se um espaço técnico fundamental na região para traçar respostas regionais à situação dos refugiados e migrantes da Venezuela. A liderança do Brasil chega em um momento crucial para avançar com a implementação das propostas e quando a situação exige maior visibilidade internacional”, destacou Eduardo Stein.

A cerimônia de entrega também contou com a participação de Filippo Grandi, Alto Comissário da ONU para Refugiados, e Diego Beltrand, Enviado Especial do Diretor Geral da OIM para a resposta regional à situação da Venezuela.

O Alto Comissário da ONU para Refugiados, Filippo Grandi, agradeceu ao Peru pelo trabalho realizado e pelos resultados alcançados, e lembrou que “em meio à pandemia, a prioridade é a inclusão de pessoas refugiadas e migrantes nas políticas e programas, bem como a viabilização de seu acesso à proteção internacional.” Ele também ressaltou o apoio da comunidade internacional demonstrado na última Conferência Internacional de Doadores e parabenizou o Brasil, lembrando “a vontade e o compromisso do ACNUR em continuar apoiando o Processo de Quito.”

Diego Beltrand, em nome do Diretor-Geral da OIM, António Vitorino, expressou o compromisso da OIM com o Processo de Quito, o apoio ao Brasil durante a Presidência Pro Tempore e a forma como “o Capítulo de Lima marcou um ponto importante nesta iniciativa intergovernamental, que mostra como os países membros podem trabalhar em colaboração para disponibilizar uma resposta articulada a uma situação que requer o apoio da comunidade internacional.”

O Brasil se comprometeu a trabalhar de forma coordenada com os Estados membros signatários da VII Declaração Conjunta do Capítulo de Lima e reafirmou seu compromisso de continuar apoiando a busca de soluções técnicas para melhorar a situação de 4,6 milhões de refugiados e migrantes da Venezuela na América Latina e no Caribe.

Durante a aceitação da nova Presidência Pro Tempore do Processo de Quito, o Brasil confirmou que continuará acompanhando os temas dos grupos de trabalho atuais e que enfatizará, durante sua Presidência, o apoio às comunidades anfitriãs, aos jovens e ao relacionamento com a cooperação internacional, bem como a implementação das estratégias e mecanismos descritos no âmbito do Processo.

Sobre o Processo de Quito - O Processo de Quito é um espaço de trabalho técnico regional que nasceu em 2018 por iniciativa do Equador, com o apoio do ACNUR e da OIM. Atualmente, conta com a participação de treze países da região, que desenvolvem respostas coordenadas aos desafios institucionais gerados na América Latina e no Caribe pelos fluxos de refugiados e migrantes da Venezuela. Onze países e entidades financeiras somam-se ao Processo de Quito e fazem parte do Grupo de Amigos.

Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Guiana, México, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai compõem os países membros. O Grupo de Amigos é formado pela Alemanha, Canadá, Espanha, Estados Unidos, França, Holanda, Itália, Reino Unido, Suíça, União Europeia e o BID.