Imigração e Gestão de Fronteiras

Foto:
Foto: OIM | Bruno Mancinelle


Imigração e Gestão de Fronteiras

No seu eixo de atuação de Imigração e Gestão de Fronteiras, a OIM fornece capacitação e assistência técnica aos governos no desenvolvimento, teste e implementação de novas abordagens para lidar com desafios específicos de processamento de migração. A organização também ajuda a desenvolver iniciativas para auxiliar governos e migrantes no que diz respeito ao acesso a regimes regulares de migração que são eficientes, confiáveis ​​e seguros.

Exemplos de ações implementadas:

  • Organização de oficina sobre gestão de fronteiras com agentes da Abin, Polícia Federal e outros atores nas cidades de Brasília, Boa Vista e Pacaraima.
  • Curso online sobre Migração e Segurança para atores das forças de segurança (parceria com a ABIN e Polícia Federal).
  • Participação de representantes do governo brasileiro no evento bienal Border Management & Identity Conference on Technical Cooperation and Capacity Building (BMIC) fundado pela OIM e a Asia Pacific Smart Card Association (APSCA).
  • A OIM possui um acordo com a República Federativa do Brasil para prestar apoio aos pedidos de vistos humanitários e de reunião familiar no Haiti em nome da Seção de Vistos da Embaixada do Brasil em Port-au-Prince. O Centro de Solicitação de Vistos para o Brasil (BVAC), gerido pela OIM, foi criado para melhor responder ao número crescente de residentes haitianos que desejam viajar para o Brasil para necessidades humanitárias especiais e para a reunificação familiar.
  • Para reforçar a proteção dos agentes públicos que atuam na fronteira entre Brasil, Argentina e Paraguai em Foz do Iguaçu durante a pandemia de COVID-19, o projeto de cooperação EUROFRONT, financiado pela União Europeia e implementado pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), com a Organização Internacional Ítalo-Latino Americana (IILA) e a Fundación Internacional y para Iberoamérica de Administración y Políticas Públicas (FIIAPP), doou 80 termômetros infravermelhos e 2.160 máscaras N-95 para a Polícia Federal e para Secretária de Saúde do município de Foz do Iguaçu em junho de 2020.
  • Entre 2018 e 2020, a OIM realizou cerca de 125.000 atendimentos para a verificação de documentação e orientação para a regularização migratória por demanda de residência temporária em Roraima, estado fronteiriço com a Venezuela.